Credenciamento de INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDER ABRIGAMENTO DE IDOSOS…
Prefeitura de Porto Vera Cruz Porto Vera Cruz/RS
Prefeitura de Porto Vera Cruz (Porto Vera Cruz/RS) abriu um credenciamento para credenciamento de INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDER ABRIGAMENTO DE IDOSOS…. O valor estimado é de R$ 24.566,40 e as propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 24.566,40
- Propostas até
- 30/12/2026, 17:00
- 64 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 91105452000193-1-000418/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDER ABRIGAMENTO DE IDOSOS oriundos do Município de Porto Vera Cruz- RS, conforme especificado no Anexo I deste Edital.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABRIGAMENTO – IDOSO DE GRAU DE DEPENDÊNCIA I. Abrigamento – Idoso de Grau de Dependência I: Idosos com boa capacidade de comunicação e orientação, autonomia na locomoção sem auxílio e que realizam as atividades da vida diária com mínimo apoio, necessitando de ambiente seguro, socialização e suporte medicamentoso. | 6 UN | R$ 2.758,30 |
| 2 | ABRIGAMENTO – IDOSO DE GRAU DE DEPENDÊNCIA II. Abrigamento – Idoso de Grau de Dependência II: Idosos com limitações funcionais, que necessitam de auxílio parcial nas atividades de autocuidado da vida diária (banho, higiene, alimentação e mobilidade), podendo fazer uso de cadeira de rodas ou apresentar mobilidade reduzida, bem como necessitar do uso de fraldas, demandando supervisão contínua para prevenção de acidentes e agravamentos. | 1 UN | R$ 3.658,30 |
| 3 | ABRIGAMENTO – IDOSO DE GRAU DE DEPENDÊNCIA III. Idosos que dependem integralmente de auxílio para todas as atividades de vida diária (banho, higiene, alimentação e mobilidade), podendo estar acamados ou apresentar mobilidade extremamente reduzida, muitas vezes com comprometimento cognitivo severo, necessitando de cuidados contínuos, vigilância permanente, reposicionamento frequente e ações de prevenção de lesões. | 1 UN | R$ 4.358,30 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 2407
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Vera Cruz
Município de Porto Vera Cruz
Unidade: Município de Porto Vera Cruz/rs
Local: Porto Vera Cruz/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDER ABRIGAMENTO DE IDOSOS…"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.566,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Vera Cruz, em Porto Vera Cruz/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 91105452000193-1-000418/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.