CREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento
Saúde · Tijucas Tijucas/SC
Saúde · Tijucas (Tijucas/SC) abriu um credenciamento para cREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento. O valor estimado é de R$ 2.579.935,80 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Instituições especializadas devem se credenciar para atender pessoas com transtornos mentais, uso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de acolhimento, dentro do âmbito do Fundo Municipal de Saúde em Tijucas. O atendimento será oferecido para pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de cuidados contínuos. O credenciamento é voltado para o setor de saúde municipal e envolve ações de acolhimento com foco em condições psicossociais específicas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.579.935,80
- Propostas até
- 31/12/2026, 17:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11607006000148-1-000021/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
CREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento, interessadas em atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de transtornos mentais, uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como outras condições que demandem cuidados contínuos em regime de acolhimento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL OU PARCIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, COM OFERTA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO MULTIPROFISSIONAL | 60 Vaga/Mês (Vaga/Mês) | R$ 12.134,33 |
| 2 | ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA - ADULTO MASCULINO | 2.160 DIÁRIA (DIÁRIA) | R$ 348,99 |
| 3 | ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA - ADULTO FEMININO | 1.440 DIÁRIA (DIÁRIA) | R$ 341,18 |
| 4 | ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA - ADOLESCENTE MASCULINO | 720 DIÁRIA (DIÁRIA) | R$ 329,15 |
| 5 | ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA - ADOLESCENTE FEMININO | 720 DIÁRIA (DIÁRIA) | R$ 329,15 |
| 6 | ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA - GESTANTE / PUÉRPERA | 360 DIÁRIA (DIÁRIA) | R$ 368,84 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 17/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Saúde · Tijucas
Fundo Municipal de Saude de Tijucas
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Local: Tijucas/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "CREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.579.935,80.
Quem está contratando e onde?
- Saúde · Tijucas, em Tijucas/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 11607006000148-1-000021/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.