Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de…
Prefeitura de Matinhos Matinhos/PR
Prefeitura de Matinhos (Matinhos/PR) abriu um credenciamento para credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de…. O valor estimado é de R$ 3.307.139,64 e as propostas podem ser enviadas até 7 de junho de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Instituições especializadas devem ser credenciadas para acolher pessoas adultas, idosas e com deficiência que precisam de cuidados contínuos e assistência integral em saúde. As pessoas serão encaminhadas pelas secretarias municipais de saúde e assistência social. O serviço é destinado a longa permanência em ambientes institucionais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.307.139,64
- Propostas até
- 07/06/2027, 00:00
- 223 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76017466000161-1-000091/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 07/06/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência destinados a pessoas adultas, idosas e pessoas com deficiência (pcd) que necessitem de cuidados continuados e assistência integral em saúde, encaminhadas pelas secretaria municipal de saúde e secretaria de assistência social.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para pessoas idosas, de ambos os sexos, com Grau de Dependência I, caracterizadas como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 48 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 4.173,33 |
| 2 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para pessoas idosas, de ambos os sexos, com Grau de Dependência II, caracterizadas como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 36 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 4.444,71 |
| 3 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para pessoas idosas, de ambos os sexos, com Grau de Dependência III, caracterizadas como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 60 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 5.132,49 |
| 4 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, na faixa etária de 18 a 59 anos, com nível de dependência Grau I, caracterizados como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 36 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 4.978,78 |
| 5 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, na faixa etária de 18 a 59 anos, com nível de dependência Grau II, caracterizados como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 36 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 5.484,38 |
| 6 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, na faixa etária de 18 a 59 anos, com nível de dependência Grau III, caracterizados como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 36 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 5.704,38 |
| 7 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para pessoas idosas, de ambos os sexos, com Grau de Dependência I, caracterizadas como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 60 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 4.173,33 |
| 8 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para pessoas idosas, de ambos os sexos, com Grau de Dependência II, caracterizadas como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 60 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 4.444,71 |
| 9 | Prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral para pessoas idosas, de ambos os sexos, com Grau de Dependência III, caracterizadas como usuários com dependência parcial ou total decorrente de transtornos mentais, comprometimento cognitivo e/ou limitações funcionais, com disponibilização de vagas, pelo período de 12 (doze) meses. | 300 SERVIÇOS (SVÇ) | R$ 5.132,49 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 89/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Matinhos
Município de Matinhos
Unidade: Gabinete do Secretário
Local: Matinhos/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 07/06/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.307.139,64.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Matinhos, em Matinhos/PR, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 76017466000161-1-000091/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.