Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de…
Prefeitura de Ametista do Sul Ametista do Sul/RS
Prefeitura de Ametista do Sul (Ametista do Sul/RS) abriu um credenciamento para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de…. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2027 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Instituições financeiras serão credenciadas para arrecadar tributos e receitas municipais por meio de GAM, código de barras FEBRABAN e PIX, conforme necessidade do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Chris Woodrich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2027, 08:00
- 365 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 92411156000183-1-000135/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM, código de barras FEBRABAN e PIX, quando aplicável.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Tarifa bancária referente à arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio do Guichê de Caixa com prestação de contas via arquivo magnético padrão FEBRABAN. | 1 Unidade | R$ 4,48 |
| 2 | Tarifa bancária referente à arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio do Rede Lotérica, com prestação de contas via arquivo magnético padrão FEBRABAN. | 1 Unidade | R$ 2,87 |
| 3 | Tarifa bancária referente à arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de Internet Banking / Home Banking / Office Banking / Gerenciador Financeiro, com prestação de contas via arquivo magnético padrão FEBRABAN. | 1 Unidade | R$ 1,95 |
| 4 | Tarifa bancária referente à arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de Autoatendimento / Caixa Eletrônico / Terminais Multibanco, com prestação de contas via arquivo magnético padrão FEBRABAN. | 1 Unidade | R$ 2,64 |
| 5 | Tarifa bancária referente à arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio do Correspondente Bancário, com prestação de contas via arquivo magnético padrão FEBRABAN. | 1 Unidade | R$ 3,06 |
| 6 | Tarifa bancária referente à arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio do PIX, desde que a transação esteja vinculada à respectiva GAM e seja identificável e conciliável em arquivo de retorno ou meio eletrônico compatível com o sistema municipal. | 1 Unidade | R$ 1,06 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 191/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ametista do Sul
Município de Ametista do Sul
Unidade: Município de Ametista do Sul
Local: Ametista do Sul/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ametista do Sul, em Ametista do Sul/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 92411156000183-1-000135/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

