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Credenciamento de instituições financeiras para que em nome e por conta do município…

Prefeitura de Alagoinhas Alagoinhas/BA

Prefeitura de Alagoinhas (Alagoinhas/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de instituições financeiras para que em nome e por conta do município…. O valor estimado é de R$ 644.940,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de outubro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Instituições financeiras serão credenciadas para receber tributos e receitas municipais por meio de documentos com padrão febraban ou qr code pix. O recebimento ocorre em nome e por conta do município, com prestação de contas feita por meio magnético dos valores arrecadados.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços financeirosMais licitações de serviços financeiros

Foto: Chris Woodrich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Prédio de agência bancária
Valor estimado
R$ 644.940,00
Propostas até
31/10/2026, 13:00
4 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13646005000138-1-000223/2025
4 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/10/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de instituições financeiras para que em nome e por conta do município de alagoinhas-ba, realizem o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, tributárias ou não, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão febraban e/ou qr code pix, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1HOME/OFFICE E/OU INTERNET BANKING, TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, CORRESPONDENTE BANCÁRIO, ATENDIMENTO TELEFÔNICO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, BANCO POSTAL E OUTROS.58.300 unidadeR$ 1,80
2LISTA DE DÉBITO300.000 UNIDADER$ 1,80

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Processo
10528/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Alagoinhas

Município de Alagoinhas

Unidade: Secretaria da Fazenda

Local: Alagoinhas/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de instituições financeiras para que em nome e por conta do município…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/10/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 644.940,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Alagoinhas, em Alagoinhas/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13646005000138-1-000223/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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