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Credenciamento de instituições sem fins lucrativos

Fundo Municipal de Assistência Social de Jaguaruna Jaguaruna/SC

Fundo Municipal de Assistência Social de Jaguaruna (Jaguaruna/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de instituições sem fins lucrativos. O valor estimado é de R$ 13.292,14 e as propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 13.292,14
Propostas até
10/12/2026, 23:59
44 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01746656000110-1-000008/2025
44 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Credenciamento · Santa Catarina

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Descrição oficial

Credenciamento de instituições sem fins lucrativos, destinadas à prestação de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade e/ou instituições de longa permanência sem fins lucrativos, bem como empresas privadas, para a oferta de serviços de acolhimento institucional de idosos com 60 (sessenta) anos ou mais.

Informações complementares

Processo iniciado pelo memorando 1346/2025 da assistência social

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1GRAU DE DEPENDêNCIA I - IDOSOS INDEPENDENTES, MESMO QUE REQUEIRAM USO DE EQUIPAMENTOS DE AUTO-AJUDA;1 SERVIÇO (SV)R$ 3.886,51
2GRAU DE DEPENDêNCIA II - IDOSOS COM DEPENDêNCIA EM ATé TRêS ATIVIDADES DE AUTOCUIDADO PARA A VIDA DIáRIA TAIS COMO: ALIMENTAçãO, MOBILIDADE, HIGIENE; SEM COMPROMETIMENTO COGNITIVO OU COM ALTERAçãO COGNITIVA CONTROLADA;1 SERVIÇO (SV)R$ 4.288,47
3GRAU DE DEPENDêNCIA III - IDOSOS COM DEPENDêNCIA QUE REQUEIRAM ASSISTêNCIA EM TODAS AS ATIVIDADES DE AUTOCUIDADO PARA A VIDA DIáRIA E OU COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO.1 SERVIÇO (SV)R$ 5.117,16

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
9/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social de Jaguaruna

Fundo Municipal de Assistencia Social de Jaguaruna

Unidade: Fundo Municipal de Assistencia Social

Local: Jaguaruna/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de instituições sem fins lucrativos"?

As propostas podem ser enviadas até 10/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 13.292,14.

Quem está contratando e onde?

Fundo Municipal de Assistência Social de Jaguaruna, em Jaguaruna/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01746656000110-1-000008/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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