Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas
Prefeitura de Elias Fausto Elias Fausto/SP
Prefeitura de Elias Fausto (Elias Fausto/SP) abriu uma dispensa para credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas. O valor estimado é de R$ 195.840,00 e as propostas podem ser enviadas até 24 de fevereiro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Elias Fausto deseja credenciar profissionais capacitados para ministrar oficinas culturais em áreas socioeducativas. As oficinas serão realizadas no município, com remuneração mensal paga pela prefeitura. O credenciamento ocorre por meio de dispensa, sem especificação de quantidade, prazo ou local exato das oficinas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 195.840,00
- Propostas até
- 24/02/2027, 17:00
- 120 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de julho de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 44723740000121-1-000052/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 24/02/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | AULAS DE BALLET MINISTRADAS NA CULTURA AULAS DE BALLET MINISTRADAS NA CULTURA | 1 SERVIC0 | R$ 44.160,00 |
| 2 | AULAS YOGA ALONGAMENTO MINISTRADAS NA CULTURA AULAS YOGA ALONGAMENTO MINISTRADAS NA CULTURA | 1 SERVIÇO | R$ 38.400,00 |
| 3 | AULAS DE TEATRO PARA ALUNOS DA SECRETARIA DE CULTU AULAS DE TEATRO PARA ALUNOS DA SECRETARIA DE CULTURA | 1 SERVIC0 | R$ 23.040,00 |
| 4 | AULAS DE INGLES PARA ALUNOS DA SECRETARIA DA CULTU AULAS DE INGLES PARA ALUNOS DA SECRETARIA DA CULTURA | 1 SERVIÇO | R$ 48.000,00 |
| 5 | AULAS DE VIOLÃO E VIOLA CAIPIRA PARA ELIAS FAUSTO E DISTRITO DE CARDEAL - AULAS MENSAIS AULAS DE VIOLÃO E VIOLA CAIPIRA PARA ELIAS FAUSTO E DISTRITO DE CARDEAL - AULAS MENSAIS | 1 SERVIC0 | R$ 23.040,00 |
| 6 | PROJETO FLASH BLACK DANÇA POPULAR PROJETO FLASH BLACK DANÇA POPULAR | 1 SERVIC0 | R$ 19.200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 301/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Elias Fausto
Município de Elias Fausto
Unidade: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP
Local: Elias Fausto/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/02/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 195.840,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Elias Fausto, em Elias Fausto/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 44723740000121-1-000052/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.