Credenciamento de interessados em fornecer/ prestar serviços de hotelaria
Tribunal de Justiça Macapá/AP
Tribunal de Justiça (Macapá/AP) abriu um credenciamento para credenciamento de interessados em fornecer/ prestar serviços de hotelaria. O valor estimado é de R$ 88.030,52 e as propostas podem ser enviadas até 19 de maio de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Interessados podem se credenciar para prestar serviços de hotelaria. O credenciamento é para atender às necessidades do tribunal em eventos ou atividades oficiais. Não há especificação de quantidade, local ou prazo de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dominicus Johannes Bergsma · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 88.030,52
- Propostas até
- 19/05/2027, 18:00
- 204 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de maio de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 34870576000121-1-000058/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 19/05/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de interessados em fornecer/ prestar serviços de hotelaria
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Diária em apartamento duplo, de hotel em Macapá, com banheiro privativo, ar condicionado, frigobar, sem necessidade de café da manhã. O quarto não deve incluir televisão ou telefone (caso tenha, devem permanecer desligados durante toda a estadia). Exclusivo para o Tribunal do Júri. Localizado no perímetro urbano dentro de raio de até 15 km de distância do Fórum. | 160 UNIDADE | R$ 298,00 |
| 2 | Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Hospedagem em apartamento individual (single/ standard) de hotel em Macapá, com banheiro privativo, ar- condicionado, frigobar, incluindo café da manhã (consistindo de, no mínimo, leite, café, pelo menos um tipo de fruta, um pão doce ou de sal e queijo), com horário de entrada após as 12 horas e horário de saída até às 12 horas. Localizado no perímetro urbano dentro de raio de até 10 km de distância TJAP sede ou EJAP. | 98 UNIDADE | R$ 411,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0000188-11.2024.8.03.0901
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado do Amapa
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Local: Macapá/AP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de interessados em fornecer/ prestar serviços de hotelaria"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/05/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 88.030,52.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Macapá/AP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 34870576000121-1-000058/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.