Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à…
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado Espírito Santo do Dourado/MG
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado (Espírito Santo do Dourado/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à…. O valor estimado é de R$ 38.904,00 e as propostas podem ser enviadas até 1 de abril de 2027 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 38.904,00
- Propostas até
- 01/04/2027, 16:00
- 156 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18675900000102-1-000060/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/04/2027 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Santo do Dourado/MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 38.904,00 *****
Informações complementares
2.1. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública de promover ações socioeducativas, culturais e formativas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e demais usuários atendidos pelas políticas públicas municipais, por meio da oferta de oficinas estruturadas e continuadas. 2.2. A oferta das oficinas de capoeira e de música e violão se mostra necessária como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de cultura, educação e assistência social, contribuindo diretamente para a formação cidadã, inclusão social e valorização das manifestações culturais, especialmente aquelas de relevante importância histórica, como a cultura afro-brasileira. 2.3. A oficina de capoeira, em especial, desempenha papel relevante no desenvolvimento físico, cognitivo e social dos participantes, promovendo disciplina, respeito, trabalho em equipe e consciência corporal, além de resgatar e valorizar elementos da identidade cultural brasileira. Já a oficina de música e violão contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais, estimulando a criatividade, a concentração, a coordenação motora e a expressão artística dos participantes. 2.4. As referidas oficinas constituem importantes ferramentas de prevenção de vulnerabilidades sociais, ao oferecer atividades estruturadas no contraturno escolar ou em períodos ociosos, reduzindo a exposição a situações de risco e promovendo a ocupação saudável do tempo l
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10351 | OFICINA DE CAPOEIRA | 12 MÊS | R$ 1.621,00 |
| 11329 | OFICINA DE MÚSICA E VIOLÃO | 12 MÊS | R$ 1.621,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 60
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado
Município de Espirito Santo do Dourado
Unidade: Secret. Mun. Adm. e Planej., Financas, Contab. e Gestao Fiscal, Rh e Assuntos Int. e Ouvidoria
Local: Espírito Santo do Dourado/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à…"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/04/2027 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 38.904,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Espírito Santo do Dourado, em Espírito Santo do Dourado/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18675900000102-1-000060/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.