Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do…
Prefeitura de Santa Maria da Vitória Santa Maria da Vitória/BA
Prefeitura de Santa Maria da Vitória (Santa Maria da Vitória/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do…. As propostas podem ser enviadas até 22 de janeiro de 2027 às 00:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Kritzolina · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 22/01/2027, 00:00
- 87 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de janeiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13912506000119-1-000001/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 22/01/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as informações constantes no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 6993592 | Serviço de leiloeiro por meio de Credenciamento, com fito de alienação de bens inservíveis, de propriedade do Município de Santa Maria da Vitória/BA, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de Leilão Público. | 1 SV | R$ 5,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- PROC; ADM. 001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Maria da Vitória
Município de Santa Maria da Vitoria
Unidade: Município de Santa Maria da Vitória/ba
Local: Santa Maria da Vitória/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do…"?
- As propostas podem ser enviadas até 22/01/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Maria da Vitória, em Santa Maria da Vitória/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13912506000119-1-000001/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

