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Credenciamento de médicos generalistas

Prefeitura de Cantagalo Cantagalo/MG

Prefeitura de Cantagalo (Cantagalo/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de médicos generalistas. O valor estimado é de R$ 576.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de agosto de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão credencia médicos generalistas para atuar nas equipes da Esf de Cantagalo e no Psf Antônio Januário de Oliveira, conforme demanda, jornadas, escalas, valores e critérios definidos no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 576.000,00
Propostas até
03/08/2027, 23:59
280 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01617441000108-1-000049/2026
280 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/08/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de médicos generalistas, pessoas físicas ou jurídicas, com registro ativo no crm, para eventual prestação de serviços nas equipes da esf de cantagalo/mg, inclusive no psf antônio januário de oliveira, conforme demanda, jornadas, escalas, valores e critérios do edital.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Cobertura regular por médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para atuação presencial junto à equipe do PSF Antônio Januário de Oliveira, no Município de Cantagalo/MG, com jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, distribuída de segunda-feira a sexta-feira conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde. A execução abrangerá consultas programadas e de demanda espontânea, acompanhamento longitudinal, ações preventivas, visitas domiciliares, encaminhamentos, registros nos sistemas oficiais, participação em atividades da equipe e demais atribuições compatíveis com a Estratégia de Saúde da Família. A carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a Administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. A convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados e atestados.24 MESR$ 12.000,00
2Reserva assistencial de médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para eventual acionamento junto às equipes da Estratégia de Saúde da Família de Cantagalo/MG, inclusive no PSF Antônio Januário de Oliveira, em casos de afastamento, vacância, interrupção, ampliação temporária da demanda ou outra necessidade formalizada. A jornada poderá alcançar 40 (quarenta) horas semanais e será definida na convocação. Não haverá pagamento por disponibilidade abstrata, expectativa de contratação ou permanência no cadastro, sendo devida remuneração apenas pelo período efetivamente convocado, executado, medido e atestado. A carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a Administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. A convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados atestados.24 Serviço/mêsR$ 12.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
060/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Cantagalo

Município de Cantagalo

Unidade: Unidade Única

Local: Cantagalo/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de médicos generalistas"?

As propostas podem ser enviadas até 03/08/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 576.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Cantagalo, em Cantagalo/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01617441000108-1-000049/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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