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Credenciamento de microempreendedor individuais para a prestação de serviços artísticos

Prefeitura de Jandaia Jandaia/GO

Prefeitura de Jandaia (Jandaia/GO) abriu um credenciamento para credenciamento de microempreendedor individuais para a prestação de serviços artísticos. O valor estimado é de R$ 63.499,68 e as propostas podem ser enviadas até 10 de maio de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Jandaia deseja credenciar microempreendedores individuais para prestação de serviços artísticos. O credenciamento será feito para atender eventos e atividades culturais realizados no município. Não há especificação de quantidade, prazos ou localização de eventos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 63.499,68
Propostas até
10/05/2027, 00:00
195 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
02879138000138-1-000008/2026
195 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/05/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

credenciamento de microempreendedor individuais para a prestação de serviços artísticos

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Credenciamento ? Participação em Dupla41 UNIDADER$ 833,33
2Credenciamento ? Participação solo Individual55 UNIDADER$ 533,33

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
2045
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Jandaia

Município de Jandaia

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico

Local: Jandaia/GO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de microempreendedor individuais para a prestação de serviços artísticos"?

As propostas podem ser enviadas até 10/05/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 63.499,68.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Jandaia, em Jandaia/GO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 02879138000138-1-000008/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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