Credenciamento de Microempreendedor individual/Microempresas para prestação de…
Prefeitura de Aiuruoca Aiuruoca/MG
Prefeitura de Aiuruoca (Aiuruoca/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de Microempreendedor individual/Microempresas para prestação de…. O valor estimado é de R$ 197.200,00 e as propostas podem ser enviadas até 25 de maio de 2027 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Microempreendedores e microempresas serão credenciadas para prestar serviços de pintura e calcetear em locais definidos pela prefeitura de Aiuruoca, conforme as especificações do termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 197.200,00
- Propostas até
- 25/05/2027, 13:00
- 210 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18008896000110-1-000041/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 25/05/2027 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de Microempreendedor individual/Microempresas para prestação de serviços de Pintores, Calceteiro, para atender as necessidades do Município de Aiuruoca nos locais indicados pela Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços - Calceteiro - Serviços de Calceteiro: mão de obra de serviços de calceteiro para reparos ou construção de novas obras em ruas de paralelepípedos, bloquetes sextavados, pavimento intertravados e similares, materiais por conta da prefeitura, locais indicados pelo Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos. | 1.000 Diária | R$ 148,00 |
| 2 | Prestação de serviços - Pintor com Ajudante - Descrição dos Serviços: • Preparar superfícies de edifícios, construções metálicas, veículos e produtos de madeira, metal e tecidos, ou outras superfícies e aplicar sobre elas camadas de tintas ou produtos similares. • Preparar e pintar as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, limpando-as, emassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta. • Pintar letras e motivos decorativos, baseando-se nas especificações do trabalho e nos desenhos. • Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional Materiais: Pincéis, rolos de pintura, tintas, solvente serão fornecidos pela Administração Pública Municipal, para as atividades do serviço de pintura. Maquinários: Compressores com pistola de pintura, lixadeira. Sendo de total responsabilidade do credenciado. Ferramentas e ou insumos necessários para um perfeito atendimento do serviço: Espátula, bandejas para tinta, cabo | 1.200 Hora | R$ 41,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Processo
- 41/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Aiuruoca
Município de Aiuruoca
Unidade: Unidade Única
Local: Aiuruoca/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Microempreendedor individual/Microempresas para prestação de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/05/2027 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 197.200,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Aiuruoca, em Aiuruoca/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18008896000110-1-000041/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.