Credenciamento de microempreendedores individuais
Prefeitura de São Gonçalo do para São Gonçalo do Pará/MG
Prefeitura de São Gonçalo do para (São Gonçalo do Pará/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de microempreendedores individuais. O valor estimado é de R$ 2.463.915,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de fevereiro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar microempreendedores individuais para prestação de serviços como carpintaria, marcenaria, vidraceiro, telhado, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralharia, pintura e gesso, conforme preço estabelecido no Decreto Municipal nº 4.868/2026.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.463.915,00
- Propostas até
- 18/02/2027, 23:59
- 114 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18291369000166-1-000004/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/02/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.868/2026, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos.
Itens da licitação
11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de Carpinteiro - MEI | 5.000 HORA | R$ 39,34 |
| 2 | Prestação de serviços de Marceneiro - MEI | 5.000 HORA | R$ 39,48 |
| 3 | Prestação de serviços de Vidraceiro - MEI | 3.000 HORA | R$ 31,93 |
| 4 | Prestação de serviços de Telhadista - MEI | 2.000 HORA | R$ 38,96 |
| 5 | Prestação de serviços de Pedreiro - MEI | 15.000 HORA | R$ 39,91 |
| 6 | Prestação de serviços de Eletricista - MEI | 6.000 HORA | R$ 40,46 |
| 7 | Prestação de serviços de Jardineiro - MEI | 4.000 HORA | R$ 34,40 |
| 8 | Prestação de serviços de Servente de pedreiro - MEI | 7.000 HORA | R$ 29,29 |
| 9 | Prestação de serviços de Serralheiro - MEI | 7.500 HORA | R$ 39,61 |
| 10 | Prestação de serviços de Pintor - MEI | 7.000 HORA | R$ 41,91 |
| 11 | Prestação de serviços de Gesseiro - MEI | 3.000 HORA | R$ 40,54 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 020/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Gonçalo do para
Município de Sao Goncalo do para
Unidade: Unidade Única
Local: São Gonçalo do Pará/MG
Mais 1 licitação aberta de Prefeitura de São Gonçalo do paraTodas de Prefeitura de São Gonçalo do para
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de microempreendedores individuais"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/02/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.463.915,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Gonçalo do para, em São Gonçalo do Pará/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18291369000166-1-000004/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.