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Credenciamento de Microempreendedores Individuais

Prefeitura de Cafelandia Cafelândia/SP

Prefeitura de Cafelandia (Cafelândia/SP) abriu um credenciamento para credenciamento de Microempreendedores Individuais. O valor estimado é de R$ 510.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 15 de abril de 2027 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Microempreendedores individuais querem atuar como oficineiros em oficinas culturais, esportivas e socioeducativas, organizadas por áreas e segmentos definidos. As oficinas serão oferecidas em diferentes áreas de atuação com foco em atividades voltadas para comunidades. O credenciamento é para atuação em atividades com foco em educação, cultura e esporte, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 510.000,00
Propostas até
15/04/2027, 16:00
170 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46186375000199-1-000012/2026
170 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 15/04/2027 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS, apresentando propostas nas modalidades Oficinas Culturais, Oficinas Esportivas e Oficinas de Atividades Socioeducativas, organizadas em Áreas de Atuação e respectivos segmentos

Informações complementares

Link no PNCP:

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OFICINAS CULTURAIS9.600 HORAR$ 25,00
2OFICINAS ESPORTIVAS4.800 HORAR$ 25,00
3OFICINAS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS6.000 HORAR$ 25,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
13
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Cafelandia

Município de Cafelandia

Unidade: Prefeitura Municipal de Cafelandia

Local: Cafelândia/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Microempreendedores Individuais"?

As propostas podem ser enviadas até 15/04/2027 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 510.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Cafelandia, em Cafelândia/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46186375000199-1-000012/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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