Credenciamento de OSC para parcerias educacionais
Secretaria Municipal de Educação Nova Iguaçu/RJ
Secretaria Municipal de Educação (Nova Iguaçu/RJ) abriu um credenciamento para credenciamento de OSC para parcerias educacionais. As propostas podem ser enviadas até 27 de maio de 2027 às 16:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 27/05/2027, 16:00
- 212 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06072751000108-1-000004/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/05/2027 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
Informações complementares
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, que atuem na área da educação, para compor um cadastro de entidades previamente qualificadas quanto à sua capacidade jurídica e técnica, em consonância com o Plano Municipal de Educação e demais instrumentos de planejamento da Secretaria.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
| 2 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
| 3 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
| 4 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
| 5 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
| 6 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
| 7 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
| 8 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
| 9 | Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 2026/015558
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educacao
Unidade: Mrj-secretaria Municipal de Educação
Local: Nova Iguaçu/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de OSC para parcerias educacionais"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/05/2027 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Educação, em Nova Iguaçu/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 06072751000108-1-000004/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.