Credenciamento de pessoa física
Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora Livramento de Nossa Senhora/BA
Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora (Livramento de Nossa Senhora/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa física. O valor estimado é de R$ 25.839.540,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Prestação de serviços e procedimentos médicos complementares para usuários do Sistema Único de Saúde da rede pública municipal. Oferta feita por pessoa física ou jurídica, em parceria com a rede de saúde local. Serviços serão disponibilizados aos pacientes do sistema de saúde municipal, sem especificação de quantidade, local ou prazo de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 25.839.540,00
- Propostas até
- 09/12/2026, 17:00
- 43 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13674817000197-1-000205/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 66 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO PLANTONISTA (CLÍNICO GERAL), 24H. | 700 PLANTÃO | R$ 1.900,00 |
| 2 | MÉDICO PLANTONISTA (CLÍNICO GERAL), 24H. | 360 PLANTÃO | R$ 1.050,00 |
| 3 | MÉDICO PLANTONISTA (CLÍNICO GERAL), 24H. | 250 PLANTÃO | R$ 2.100,00 |
| 4 | MÉDICO PLANTONISTA (CLÍNICO GERAL), 24H. | 22 PLANTÃO | R$ 2.500,00 |
| 5 | MÉDICO PLANTONISTA ESPECIALISTA ANESTESISTA, 24H. | 400 PLANTÃO | R$ 2.200,00 |
| 6 | MÉDICO PLANTONISTA ESPECIALISTA ANESTESISTA, 24H. | 22 PLANTÃO | R$ 2.500,00 |
| 7 | MÉDICO PLANTONISTA ESPECIALISTA CIRURGIÃO GERAL, 12H. | 360 PLANTÃO | R$ 1.100,00 |
| 8 | MÉDICO PLANTONISTA ESPECIALISTA CIRURGIÃO GERAL, 24H. | 720 PLANTÃO | R$ 2.200,00 |
| 9 | MÉDICO PLANTONISTA ESPECIALISTA CIRURGIÃO GERAL, 24H. | 22 PLANTÃO | R$ 2.500,00 |
| 10 | MÉDICO PLANTONISTA OBSTETRA, 24HS. | 360 PLANTAO | R$ 2.500,00 |
| 11 | MÉDICO PLANTONISTA OBSTETRA, 24HS. | 22 PLANTAO | R$ 2.700,00 |
| 12 | MÉDICO PLANTONISTA CIRURGIÃO UROLÓGICO, 24H. | 120 PLANTÃO | R$ 2.500,00 |
| 13 | MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, 24H. | 850 PLANTÃO | R$ 1.900,00 |
| 14 | MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, 12H. | 850 PLANTÃO | R$ 950,00 |
| 15 | MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, 24H. | 335 PLANTÃO | R$ 2.100,00 |
| 16 | MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, 12H. | 300 PLANTÃO | R$ 1.050,00 |
| 17 | MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, 12H. | 50 PLANTÃO | R$ 1.250,00 |
| 18 | MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, 24H. | 50 PLANTÃO | R$ 2.500,00 |
| 19 | MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, 24H. | 600 PLANTÃO | R$ 1.600,00 |
| 20 | MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, 24H. | 22 PLANTÃO | R$ 1.800,00 |
| 21 | ULTRASSONOGRAFIAS | 20.000 UND | R$ 100,00 |
| 22 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL/CIRURGIAS ELETIVAS CLASSIFICADAS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, ELETIVAS/MÊS | 4.000 UND | R$ 500,00 |
| 23 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTA /CIRURGIAS ELETIVAS, CLASSIFICADAS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, ELETIVAS/MÊS | 10.000 UND | R$ 330,00 |
| 24 | PEQUENAS CIRURGIAS | 10.000 UND | R$ 100,00 |
| 25 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, 40 HORAS ZONA URBANA | 1 SERV | R$ 15.000,00 |
| 26 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, 40 HORAS. ZONA URBANA | 1 SERV | R$ 15.000,00 |
| 27 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, 40 HORAS. ZONA URBANA | 1 SERV | R$ 15.000,00 |
| 28 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, 40 HORAS. ZONA URBANA | 1 SERV | R$ 15.000,00 |
| 29 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, 40 HORAS. ZONA RURAL | 1 SERV | R$ 15.000,00 |
| 30 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, 40 HORAS. ZONA RURAL | 1 SERV | R$ 15.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 465/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora
Município de Livramento de Nossa Senhora
Unidade: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
Local: Livramento de Nossa Senhora/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa física"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.839.540,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, em Livramento de Nossa Senhora/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13674817000197-1-000205/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.