Credenciamento de pessoa física e ou empresa especializada para prestação de serviços…
Prefeitura de Pirenópolis Pirenópolis/GO
Prefeitura de Pirenópolis (Pirenópolis/GO) abriu uma inexigibilidade para credenciamento de pessoa física e ou empresa especializada para prestação de serviços…. O valor estimado é de R$ 216.585,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de fevereiro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Um médico especializado em medicina do trabalho, com registro de qualificação, será credenciado para avaliar a saúde dos servidores ativos do município. O objetivo é verificar condições laborativas ou não, definir retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento por tratamento e emitir laudos para assistência técnica judicial. O serviço será prestado ao Poder Executivo municipal.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 216.585,00
- Propostas até
- 18/02/2027, 17:00
- 114 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de fevereiro de 2025
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01067941000105-1-000026/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/02/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoa física e ou empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica a ser prestado por médico, com especialização em medicina do trabalho e com registro de qualificação de especialidade, conforme legislação vigente, tendo como escopo avaliar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao poder executivo do município, com a finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento de saúde, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos médicos emitidos, para atender ao poder público municipal
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE PERICIA SINGULAR OU PARTICIPAÇÃO NO CORPO CLINICO-REALIZAÇÃO DE PERICIA SINGULAR PARTICIPAÇÃO NO CORPO CLINICO DA JUNTA MÉDICA DO ORGÃO. | 500 SERVIÇOS | R$ 115,73 |
| 2 | REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES ESPECIALIZADAS SOLICITADAS PELA PERICIA MEDICA DO ORGAO-REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES ESPECIALIZADAS SOLICITADAS PELA PERICIA MEDICA DO ORGÃO. | 500 SERVIÇOS | R$ 317,44 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2025000138
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pirenópolis
Município de Pirenopolis
Unidade: Secretaria Municipal da Fazenda
Local: Pirenópolis/GO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa física e ou empresa especializada para prestação de serviços…"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/02/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 216.585,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pirenópolis, em Pirenópolis/GO, por inexigibilidade. Número de controle no PNCP: 01067941000105-1-000026/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é inexigibilidade?
- Contratação direta quando a competição é inviável: fornecedor exclusivo, serviço técnico singular, artista consagrado (Lei 14.133/2021, art. 74).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.