Credenciamento de pessoa física ou jurídica
Prefeitura de Riacho dos Machados Riacho dos Machados/MG
Prefeitura de Riacho dos Machados (Riacho dos Machados/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa física ou jurídica. O valor estimado é de R$ 245.990,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de maio de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Riacho dos Machados busca credenciar empresas ou pessoas físicas para oferecer serviços de arbitragem esportiva, conforme especificações do edital. Os serviços serão prestados para atender demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Não há informações sobre quantidade, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 245.990,00
- Propostas até
- 04/05/2027, 23:59
- 189 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16925208000151-1-000021/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/05/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de arbitragem esportiva, em atendimento às demandas da secretaria municipal de esportes e lazer e conforme especificações e condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Servicos de arbitragem de futebol de campo, categoria adulto (masculino e feminino), composta de 02 arbitros, 02 bandeirinhas e 01 mesario para cada partida, para atuar em campeonato na cidade e zona rural.: | 150 Serviço | R$ 730,00 |
| 2 | Servicos de arbitragem de futebol society, categoria adulto (masculino e feminino), composta de 03 arbitros e 01 mesario para cada partida, para atuar em campeonato na cidade e zona rural.: | 150 Serviço | R$ 430,00 |
| 3 | Servicos de arbitragem de futsal, categoria adulto e infantil (masculino e feminino), composta de 03 arbitros e 01 mesario para cada partida, para atuar em campeonato na cidade: | 150 Serviço | R$ 300,00 |
| 4 | Servicos de arbitragem de voleibol, categoria adulto e infantil (masculino e feminino), composta de 03 arbitros e 01 mesario para cada partida, para atuar em campeonato na cidade : | 50 Serviço | R$ 380,00 |
| 5 | Servicos de arbitragem de xadrez, categoria adulto e infantil (masculino e feminino), composta de 02 arbitro para cada partida, para atuar em campeonato na cidade: | 10 Serviço | R$ 799,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Riacho dos Machados
Município de Riacho dos Machados
Unidade: Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
Local: Riacho dos Machados/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa física ou jurídica"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/05/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 245.990,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Riacho dos Machados, em Riacho dos Machados/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 16925208000151-1-000021/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.