Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultas…
Fundo Municipal de Saúde Rio do Campo/SC
Fundo Municipal de Saúde (Rio do Campo/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultas…. O valor estimado é de R$ 247.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Fundo Municipal de Saúde credencia profissionais ou empresas para oferecer consultas médicas especializadas aos pacientes da Rede Básica de Saúde, complementando os serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Campo/SC.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 247.500,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 17:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 10563353000153-1-000006/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, para atendimento aos usuários referenciados pela rede básica de saúde, de forma a complementar os serviços oferecidos pela secretaria municipal de saúde de rio do campo/sc
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA COM MÉDICO NEUROPEDIATRA | 120 CONSULTA (CONS) | R$ 350,00 |
| 2 | CONSULTA COM MEDICO PEDIATRA | 180 CONSULTA (CONS) | R$ 300,00 |
| 3 | CONSULTA COM MÉDICO PSIQUIATRA | 180 CONSULTA (CONS) | R$ 300,00 |
| 4 | CONSULTA COM FONOAUDIÓLGO | 650 SERVICOS (SERV) | R$ 150,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 33/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saude
Unidade: Coordenadoria de Saúde e Apoio Operacional
Local: Rio do Campo/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultas…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 247.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Saúde, em Rio do Campo/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 10563353000153-1-000006/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.