Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços…
Prefeitura de Sobralia Sobrália/MG
Prefeitura de Sobralia (Sobrália/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços…. O valor estimado é de R$ 89.533,44 e as propostas podem ser enviadas até 13 de maio de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Sobralia busca credenciar profissionais de assistência social, psicologia e educação física para atender o programa de fortalecimento do sistema único de assistência social no Rio Doce. Os serviços serão oferecidos com apoio às atividades da secretaria municipal de assistência social.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 89.533,44
- Propostas até
- 13/05/2027, 23:59
- 198 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18083055000178-1-000009/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/05/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em Assistente Social, Psicólogo(a) e Profissional de Educação Física, visando atender às demandas do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT/SUAS, em apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália/MG.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL Prestação de serviços de assistência social bem como: Realizar atendimento individual, familiar e/ou em grupo aos usuários da política de assistência social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Executar ações de acolhida, escuta qualificada, orientação e acompanhamento socioassistencial Elaborar, executar e monitorar planos de acompanhamento familiar e/ou individual Realizar visitas domiciliares, institucionais e comunitárias, sempre que necessário Produzir relatórios técnicos, pareceres sociais, estudos sociais e demais documentos pertinentes à área Desenvolver ações socioeducativas, oficinas, palestras e atividades coletivas voltadas à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social Atuar na identificação e encaminhamento de demandas para a rede de proteção social, promovendo a articulação intersetorial..... | 12 PRESTAÇAO DE SERVIÇO | R$ 2.786,67 |
| 2 | PSICOLOGO (A) Prestação de serviços de Psicologia, bem como: Realizar atendimento psicológico individual, familiar e/ou em grupo aos usuários da política de assistência social Desenvolver ações de escuta qualificada, acolhimento e acompanhamento psicossocial, conforme as diretrizes do SUAS Elaborar e executar planos de acompanhamento psicológico, em articulação com a equipe técnica Realizar atendimentos voltados à prevenção e enfrentamento de situações de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos Conduzir grupos socioeducativos, oficinas, palestras e atividades coletivas com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Realizar visitas domiciliares e institucionais, quando necessário Produzir relatórios técnicos, pareceres psicológicos e registros de atendimento, conforme normativas vigentes Atuar de forma integrada com a rede de proteção social, promovendo encaminhamentos e articulações intersetoriais Participar do planejamento, execução .... | 12 PRESTAÇAO DE SERVIÇO | R$ 2.696,67 |
| 3 | PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Prestação de serviços de Profissional de Educação Física bem como: Planejar, coordenar e executar atividades físicas, esportivas e recreativas voltadas aos usuários da política de assistência social Desenvolver ações que promovam a Assistência Social , qualidade de vida, bem-estar físico e social, respeitando as especificidades de cada público atendido Elaborar e acompanhar planos de atividades físicas individuais e/ou coletivas, conforme as necessidades dos usuários Realizar avaliações físicas básicas, quando necessário, para subsidiar o planejamento das atividades Promover atividades que incentivem a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a prevenção de situações de vulnerabilidade social Conduzir oficinas, grupos e ações socioeducativas por meio da prática corporal e esportiva Atuar de forma integrada com a equipe técnica da assistência social, contribuindo para o desenvolvimento das ações do PROFORT/SUAS... | 12 PRESTAÇAO DE SERVIÇO | R$ 1.977,78 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Sobralia
Município de Sobralia
Unidade: Unidade Única
Local: Sobrália/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços…"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/05/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 89.533,44.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Sobralia, em Sobrália/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18083055000178-1-000009/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.