Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem de…
Prefeitura de Espinosa Espinosa/MG
Prefeitura de Espinosa (Espinosa/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem de…. O valor estimado é de R$ 487.999,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de maio de 2027 às 11:09 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Um profissional físico será credenciado para realizar arbitragem em modalidades esportivas, atendendo a secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Os serviços serão prestados para eventos esportivos organizados pelo órgão, com atuação em diferentes modalidades conforme necessidade. O credenciamento não define quantidade de eventos ou prazos específicos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 487.999,00
- Propostas até
- 05/05/2027, 11:09
- 190 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18650952000116-1-000001/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/05/2027 às 11:09, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem de modalidades esportivas para atender a secretaria de esporte, lazer e turismo do município de espinosa-mg.
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro Principal Futebol de Campo responsável pela condução da partida, aplicação das regras e controle disciplinar. | 300 UNIDADE | R$ 190,00 |
| 2 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro Assistente Futebol de Campo auxiliar o árbitro principal (bandeirinha), marcar impedimentos e saídas de bola. | 300 UNIDADE | R$ 130,00 |
| 3 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo 4º Árbitro - Futebol de Campo (quando houver): apoio administrativo e controle de substituições e tempo. | 300 UNIDADE | R$ 113,33 |
| 4 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro Principal - Futsal condução da partida, aplicação das regras e controle disciplinar. | 300 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 5 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro Auxiliar - Futsal auxiliar o árbitro principal na condução do jogo. | 300 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 6 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Anotador/Cronometrista - Futsal controle de tempo, faltas, placar e registros oficiais da partida. | 300 UNIDADE | R$ 50,00 |
| 7 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro Principal - Voleibol responsável pela condução da partida e aplicação das regras. | 300 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 8 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro Auxilar - Voleibol auxiliar o árbitro principal na condução da partida. | 300 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 9 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Apontador - Voleibol responsável pelo controle de pontuação e registro da súmula. | 300 UNIDADE | R$ 50,00 |
| 10 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro - Handebol condução da partida e aplicação das regras. | 200 UNIDADE | R$ 70,00 |
| 11 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Cronometrista/Anotador - Handebol controle de tempo e registro de ocorrências. | 200 UNIDADE | R$ 70,00 |
| 12 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro - Futebol Society condução da partida e aplicação das regras. | 300 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 13 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Mesário - Futebol Society controle de tempo, súmula e organização da partida. | 300 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 14 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Árbitro - Modalidades Diversas arbitragem de modalidades não especificadas, conforme demanda da Administração. | 400 UNIDADE | R$ 150,00 |
| 15 | Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Apoio técnico - Modalidades Diversa auxílio na organização, controle e registro dos eventos esportivos. | 400 UNIDADE | R$ 150,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 03/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Espinosa
Município de Espinosa
Unidade: Mmg-prefeitura Municipal de Espinosa
Local: Espinosa/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/05/2027 às 11:09, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 487.999,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Espinosa, em Espinosa/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18650952000116-1-000001/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.