Credenciamento de pessoa jurídica
Prefeitura de Itapecerica Itapecerica/MG
Prefeitura de Itapecerica (Itapecerica/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa jurídica. O valor estimado é de R$ 512.039,88 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca credenciar uma empresa para oferecer consultas médicas em gastroenterologia, geriatria e endocrinologia, atendendo pacientes do sistema único de saúde no município de Itapecerica.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 512.039,88
- Propostas até
- 31/12/2026, 23:59
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18308742000144-1-000026/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de gastroenterologia, geriatria e endocrinologia, para atendimento dos usuários do sistema único de saúde do Município de Itapecerica.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Médicos com titulação, e/ou pós-graduação latusenso, e/ou residência médica emGASTROENTEROLOGIA para atender a demandada Secretaria Municipal de Saúde. Comatendimento aos pacientes indicados pelaSecretaria Municipal de Saúde, em consultórioparticular do profissional neste Município, duasvezes por semana, em quantitativo máximo de100 (cem) consultas/mês, conforme agendarealizada pela Secretaria Municipal de Saúde. | 1.200 Serviço | R$ 140,41 |
| 2 | Médicos com titulação, e/ou pós-graduação latu senso, e/ou residência médica em GERIATRIA para atender a demanda de saúde do idoso da Secretaria Municipal de Saúde. Com atendimento aos pacientes indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, em consultório particular do profissional neste Município, duas vezes por semana, em quantitativo máximo de 100 (cem) consultas/mês, conforme agenda realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. | 1.200 Serviço | R$ 140,50 |
| 3 | Médicos com titulação, e/ou pós-graduação latu senso, e/ou residência médica em ENDOCRINOLOGIA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Com atendimento aos pacientes indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, em consultório particular do profissional neste Município, duas vezes por semana, em quantitativo máximo de 100 (cem) consultas/mês, conforme agenda realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. | 1.200 Serviço | R$ 145,79 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 33/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itapecerica
Município de Itapecerica
Unidade: Unidade Única
Local: Itapecerica/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa jurídica"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 512.039,88.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itapecerica, em Itapecerica/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18308742000144-1-000026/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.