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Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de…

Prefeitura de Turmalina Turmalina/MG

Prefeitura de Turmalina (Turmalina/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de…. O valor estimado é de R$ 44.001,28 e as propostas podem ser enviadas até 17 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 44.001,28
Propostas até
17/03/2027, 23:59
141 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
17 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
25324187000100-1-000019/2026
141 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0TURMALINA100 unidadeR$ 343,76
2Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0JOSE GONÇALVES DE MINAS9 unidadeR$ 343,76
3Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0VEREDINHA10 unidadeR$ 343,76
4Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0LEME DO PRADO9 unidadeR$ 343,76

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
19/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Turmalina

Município de Turmalina

Unidade: Unidade Única

Local: Turmalina/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de…"?

As propostas podem ser enviadas até 17/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 44.001,28.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Turmalina, em Turmalina/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 25324187000100-1-000019/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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