Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço médicos especializados…
Prefeitura de Congonhas do Norte Congonhas do Norte/MG
Prefeitura de Congonhas do Norte (Congonhas do Norte/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço médicos especializados…. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/12/2026, 23:59
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de fevereiro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18303180000146-1-000016/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço médicos especializados cardiologia, ginecologia pediatra, oftalmologia para atendimento das necessidades da dirtoria municipal de saúde de congonhas do norte
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MEDICO ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA Atendimento cardiológico para suporte aos pacientes do Município de Congonhas do Norte. CURSO SUPERIOR EM MEDICINA COM RESPECTIVOD REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR CONTA DO MUNICIPIO EM ATÉ 90 KM DE DISTÂNCIA | 15 CONSU | Sigiloso |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE MEDICO NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA PARA UBS CURSO SUPERIOR EM MEDICINA COM RESPECTIVO REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PSF MUNICIPAL | 80 CONSU | Sigiloso |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE MEDICO NA ESPECIALIDADE PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NA UBS CURSO SUPERIOR EM MEDICINA COM RESPECTIVO REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO LOCAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PSF MUNICIPAL | 80 CONSU | Sigiloso |
| 4 | MEDICO ESPECIALIZADO EM OFTAMOLOGISTA CURSO SUPERIOR EM MEDICINA COM RESPECTIVO REGISTRO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO LOCAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DO MUNICIPIO EM ATÉ 90 KM DE DISTÂNCIA | 20 CONSU | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 000013/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Congonhas do Norte
Município de Congonhas do Norte
Unidade: Unidade Única
Local: Congonhas do Norte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço médicos especializados…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Congonhas do Norte, em Congonhas do Norte/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18303180000146-1-000016/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.