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Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica…

Prefeitura de Timoteo Timóteo/MG

Prefeitura de Timoteo (Timóteo/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica…. O valor estimado é de R$ 138.466,40 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Timoteo credencia empresas para oferecer consultas oftalmológicas e fornecer óculos, com o objetivo de atender o Programa Miguilim. Os serviços serão prestados para a população, com foco em pessoas que necessitam de avaliação e atendimento visual. Não há especificação de quantidade, prazo ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar
Valor estimado
R$ 138.466,40
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
19875020000134-1-000046/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contempla: a) Código 0211060127 - Mapeamento de retina; b) Código 0211060224 - Teste de visão de cores; c) Código 0211060232 - Teste ortóptico; d) Código 0211060259 - Tonometria; e) Código 0301010072 - Consulta médica especializada CBO oftalmologia; f) Código 0405050259 – Retirada de corpo estranho da córnea.520 SERVIÇOSR$ 81,18
2Código 0701040050 – Óculos com lentes corretivas iguais/maiores que 0,5 dioptrias.280 UNR$ 343,76

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
025/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Timoteo

Município de Timoteo

Unidade: Unidade Única

Local: Timóteo/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 138.466,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Timoteo, em Timóteo/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 19875020000134-1-000046/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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