Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de sessões de…
Prefeitura de Itamarandiba Itamarandiba/MG
Prefeitura de Itamarandiba (Itamarandiba/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de sessões de…. O valor estimado é de R$ 141.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de maio de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Itamarandiba deseja credenciar uma empresa para oferecer sessões de auriculoterapia aos pacientes com fibromialgia que buscam atendimento no sistema único de saúde do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 141.800,00
- Propostas até
- 13/05/2027, 23:59
- 198 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16886871000194-1-000099/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/05/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de sessões de auriculoterapia destinadas ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) com diagnóstico de fibromialgia do município de itamarandiba.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AURICULOTERAPIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTE NA ZONA URBANA. NO TOTAL SERÃO 375 PACIENTES COM 8 SESSOES . | 3.000 SESSÃO | R$ 35,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AURICULOTERAPIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DO CONTRATO E DE SANTA JOANA. NO TOTAL, SERÃO 40 PACIENTES COM 8 SESSÕES DIVIDIDAS ENTRE OS DISTRITOS. OS ATENDIMENTOS NAS ÁREAS RURAIS SERÃO FEITOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O PROFISSIONAL CREDENCIADO SERÁ RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO E POR LEVAR TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. | 320 SESSÃO | R$ 55,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AURICULOTERAPIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDES (SUS) RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DE PADRE JOÃO AFONSO E PENHA DE FRANÇA. NO TOTAL, SERÃO 30 PACIENTES COM 8 SESSOES DIVIDIDO ENTRE OS DISTRITOS. OS ATENDIMENTOS NAS ÁREAS RURAIS SERÃO FEITOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O PROFISSIONAL CREDENCIADO SERÁ RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO E LEVAR TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. | 240 SESSÃO | R$ 80,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 0112/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itamarandiba
Município de Itamarandiba
Unidade: Unidade Única
Local: Itamarandiba/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de sessões de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/05/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 141.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itamarandiba, em Itamarandiba/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 16886871000194-1-000099/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.