CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de Facilitador
Prefeitura de Castelo Castelo/ES
Prefeitura de Castelo (Castelo/ES) abriu um credenciamento para cREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de Facilitador. O valor estimado é de R$ 90.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Castelo deseja credenciar uma empresa para atuar como facilitador nos serviços de proteção e atendimento integral à família e de convivência e fortalecimento de vínculos, nos centros de referência de assistência social, conforme a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 90.000,00
- Propostas até
- 01/12/2026, 12:00
- 35 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27165638000139-1-000063/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de Facilitador; para atuação no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, nos moldes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, de responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Informações complementares
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUTOR | 12 MENSAL | R$ 2.400,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE FACILITADOR | 12 MENSAL | R$ 1.700,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE FACILITADOR DE ATIVIDADES FISICAS | 12 MENSAL | R$ 1.700,00 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE FACILITADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS | 12 MENSAL | R$ 1.700,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 013912/2023
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Castelo
Município de Castelo
Unidade: Prefeitura Municipal de Castelo
Local: Castelo/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de Facilitador"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 90.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Castelo, em Castelo/ES, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 27165638000139-1-000063/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
