Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
Prefeitura de Serranópolis de Minas Serranópolis de Minas/MG
Prefeitura de Serranópolis de Minas (Serranópolis de Minas/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas. O valor estimado é de R$ 206.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 22 de junho de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município busca credenciar pessoas físicas e jurídicas, incluindo microempreendedores e grupos musicais locais, para apresentações artísticas e musicais de pequeno porte. As apresentações serão realizadas em eventos culturais, turísticos, comemorativos, institucionais ou de interesse público promovidos pelo município. Não há especificação de quantidade, prazos ou locais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 206.000,00
- Propostas até
- 22/06/2027, 18:00
- 238 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01612501000191-1-000043/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 22/06/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, artistas, músicos, cantores, duplas, grupos musicais e bandas locais, para a prestação eventual de serviços de apresentações artísticas e musicais de pequeno porte, destinadas ao atendimento da programação cultural, turística, comemorativa, institucional e de interesse público promovida ou apoiada pelo município de serranópolis de minas/mg.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Show artístico de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 1 | 10 Serviço | R$ 500,00 |
| 2 | Show artístico de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 2 | 10 Serviço | R$ 800,00 |
| 3 | Banda local de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 1 | 10 Serviço | R$ 1.200,00 |
| 4 | Banda local de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 2 | 10 Serviço | R$ 1.700,00 |
| 5 | Banda local de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 3 | 7 Serviço | R$ 2.000,00 |
| 6 | Banda local de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 4 | 6 Serviço | R$ 3.000,00 |
| 7 | Banda local de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 5 | 6 Serviço | R$ 4.000,00 |
| 8 | Banda local de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 6 | 6 Serviço | R$ 5.000,00 |
| 9 | Banda local de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 7 | 6 Serviço | R$ 6.000,00 |
| 10 | Banda local de pequeno porte, incluindo transporte e alimentação 8 | 6 Serviço | R$ 7.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 038/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Serranópolis de Minas
Município de Serranopolis de Minas
Unidade: Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Local: Serranópolis de Minas/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 22/06/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 206.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Serranópolis de Minas, em Serranópolis de Minas/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01612501000191-1-000043/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.