Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
Prefeitura de Esteio Esteio/RS
Prefeitura de Esteio (Esteio/RS) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas. O valor estimado é de R$ 2.466.880,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão credencia pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, para oferecer oficinas esportivas, culturais e sociaisassistenciais em unidades de saúde como Caps, Cerpics, Emulti, academias de saúde e ubs do sms, no bairro Sol. O serviço será prestado em locais específicos dessas unidades, com atendimento direcionado à população.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.466.880,00
- Propostas até
- 11/12/2026, 23:59
- 45 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88150495000186-1-000456/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo mei's, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais nos caps, cerpics, emulti, academias de saúde e ubs - sms - sol. 160681
Itens da licitação
20 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Educação Física – Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 1.040 hora | R$ 40,00 |
| 2 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Educação Física - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 5.200 hora | R$ 40,00 |
| 3 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Pilates - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 4.160 hora | R$ 40,00 |
| 4 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Yoga - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 3.120 hora | R$ 40,00 |
| 5 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Teatro - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 3.120 hora | R$ 40,00 |
| 6 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Práticas Corporais - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 3.120 hora | R$ 40,00 |
| 7 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Desenho - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 3.120 hora | R$ 40,00 |
| 8 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Arteterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 4.160 hora | R$ 40,00 |
| 9 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Expressão Corporal e Dança - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 3.120 hora | R$ 40,00 |
| 10 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Acupuntura - Carga horária semanal: 24 horas, por 12 meses. | 4.992 hora | R$ 40,00 |
| 11 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Massoterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 4.160 hora | R$ 30,00 |
| 12 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Yoga - Carga horária semanal: 30 horas, por 12 meses. | 1.560 hora | R$ 40,00 |
| 13 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência.- Oficineiro de Auriculoterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 2.080 hora | R$ 30,00 |
| 14 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Aromaterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 2.080 hora | R$ 30,00 |
| 15 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Cromoterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 1.040 hora | R$ 30,00 |
| 16 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Imposição de Mãos - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 5.200 hora | R$ 30,00 |
| 17 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Meditação - Carga horária semanal: 30 horas, por 12 meses. | 6.240 hora | R$ 40,00 |
| 18 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Fitoterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses. | 3.120 hora | R$ 40,00 |
| 19 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Artesanato. Carga horária: 20 horas/semana. por 12 meses | 3.120 hora | R$ 30,00 |
| 20 | Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência.-Oficineiro de Práticas Agroecológicas (Horta Terapêutica) - Carga horária semanal: 20hrs, por 12 meses | 3.120 hora | R$ 30,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 3/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Esteio
Município de Esteio
Unidade: Prefeitura Municipal de Esteio
Local: Esteio/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.466.880,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Esteio, em Esteio/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88150495000186-1-000456/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.