Credenciamento, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de…
Prefeitura de Gouvea Gouveia/MG
Prefeitura de Gouvea (Gouveia/MG) abriu um credenciamento para credenciamento, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de…. O valor estimado é de R$ 118.531,20 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município busca credenciar profissionais para ministrar oficinas de música, treinar instrumentistas e manter as atividades da Banda Municipal, com foco em crianças, adolescentes e participantes de programas oficiais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 118.531,20
- Propostas até
- 31/12/2026, 23:59
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17754144000136-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instrutor musical (instrumentos e regência), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, especialmente no desenvolvimento de oficinas, formação de instrumentistas e manutenção das atividades da Banda Municipal, com foco no atendimento de crianças, adolescentes e demais públicos participantes dos programas municipais.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços especializados na área de ensino musical, destinados à iniciação, formação e aperfeiçoamento de participantes de projetos, oficinas e programas culturais desenvolvidos pelo município. Atribuições: - Ministrar aulas teóricas e práticas de música, individuais e/ou coletivas, conforme a modalidade e o instrumento de sua especialidade; - Desenvolver atividades de iniciação musical, técnica instrumental, percepção musical, leitura e interpretação de partituras e prática de conjunto; - Planejar e executar conteúdos pedagógicos adequados às diferentes faixas etárias e níveis de aprendizagem dos alunos; - Acompanhar e avaliar o desempenho dos participantes, promovendo ações voltadas ao seu desenvolvimento musical e artístico; - Incentivar a participação dos alunos em apresentações, mostras culturais, recitais, festivais, eventos cívicos e demais atividades promovidas pelo Município; - Orientar os alunos quanto ao uso adequado, conservação e manutenção dos instrumentos musicais e materiais utilizados nas aulas; - Manter controle de frequência e registros das atividades desenvolvidas, quando solicitado pela Administração Municipal; - Colaborar na organização e execução de apresentações musicais e eventos culturais. Carga horária estimada: mínimo 4h/semanais e máximo 6h/semanais. | 840 hora | R$ 75,00 |
| 2 | Prestação de serviços especializados na área de música, compreendendo a atuação como Instrutor de Música - regente/maestro de banda musical, com a finalidade de promover o ensino teórico e prático da música, a formação e o aperfeiçoamento técnico de músicos integrantes da banda, bem como a organização, coordenação e regência dos ensaios e apresentações oficiais. Atribuições: - Ministrar aulas teóricas e práticas voltadas à formação de instrumentistas para a Banda Municipal, contemplando leitura musical, percepção rítmica, teoria musical e técnica instrumental; - Ensinar e orientar a execução de instrumentos que compõem a formação da banda; - Realizar a iniciação musical e o aperfeiçoamento técnico dos integrantes, respeitando os diferentes níveis de aprendizagem; - Planejar, coordenar e conduzir ensaios individuais da Banda Municipal; - Atuar como regente, conduzindo ensaios, apresentações oficiais, cívicas, culturais, religiosas e comunitárias; - Selecionar, adaptar e organizar repertório musical adequado às atividades institucionais e culturais do município; - Organizar a estrutura musical da banda, distribuindo instrumentistas conforme aptidões técnicas e necessidades do grupo; - Preparar os integrantes para apresentações públicas, desfiles, solenidades oficiais e eventos promovidos pelo município; - Acompanhar a frequência, evolução técnica e desempenho dos participantes; - Zelar pela conservação, manutenção e correta utilização dos instrumentos musicais, uniformes e materiais da Banda Municipal; - Contribuir para a valorização da cultura musical local e para a formação cidadã dos participantes por meio da prática coletiva da música; - Apresentar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas, quando solicitado pela administração municipal. Carga horária estimada: mínimo 4h/semanais e máximo 8h/semanais. | 480 hora | R$ 115,69 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 035/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Gouvea
Município de Gouvea
Unidade: Unidade Única
Local: Gouveia/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 118.531,20.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Gouvea, em Gouveia/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 17754144000136-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.