Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título…
Prefeitura de Iraucuba Irauçuba/CE
Prefeitura de Iraucuba (Irauçuba/CE) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título…. O valor estimado é de R$ 594.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de janeiro de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Permite que pessoas físicas usem quiosques e boxes em espaços públicos do município de Irauçuba, sob condição de pagamento, para atividades comerciais no local.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 594.000,00
- Propostas até
- 06/01/2027, 10:00
- 71 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de janeiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07683188000169-1-000196/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/01/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE.
Itens da licitação
20 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | BOXE 05 NO TERMINAL RODOVIÁRIO | 120 MÊS | R$ 150,00 |
| 2 | BOXE 08 NO TERMINAL RODOVIÁRIO | 120 MÊS | R$ 150,00 |
| 3 | BOXE 10 NO TERMINAL RODOVIÁRIO | 120 MÊS | R$ 150,00 |
| 4 | BOXE 11 NO TERMINAL RODOVIÁRIO | 120 MÊS | R$ 150,00 |
| 5 | BOXE 13 NO TERMINAL RODOVIÁRIO | 120 MÊS | R$ 150,00 |
| 6 | QUIOSQUE 1 - PRAÇA CRUZEIRO | 120 MÊS | R$ 200,00 |
| 7 | QUIOSQUE 1, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MISSÍ | 120 MÊS | R$ 200,00 |
| 8 | QUIOSQUE 1, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA DA LIBERDADE | 120 MÊS | R$ 400,00 |
| 9 | QUIOSQUE 1, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA LUIZ GOMES DA MOTA | 120 MÊS | R$ 200,00 |
| 10 | QUIOSQUE 1, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA SÃO LUIZ | 120 MÊS | R$ 400,00 |
| 11 | QUIOSQUE 2 - PRAÇA CRUZEIRO | 120 MÊS | R$ 200,00 |
| 12 | QUIOSQUE 2, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MISSÍ | 120 MÊS | R$ 200,00 |
| 13 | QUIOSQUE 2, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA DA LIBERDADE | 120 MÊS | R$ 400,00 |
| 14 | QUIOSQUE 2, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA LUIZ GOMES DA MOTA | 120 MÊS | R$ 200,00 |
| 15 | QUIOSQUE 2, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA SÃO LUIZ | 120 MÊS | R$ 400,00 |
| 16 | QUIOSQUE, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA BOA VISTA CAXITORÉ | 120 MÊS | R$ 200,00 |
| 17 | QUIOSQUE, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA DA JUVENTUDE | 120 MÊS | R$ 400,00 |
| 18 | QUIOSQUE, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA SÃO JOSÉ MISSÍ | 120 MÊS | R$ 200,00 |
| 19 | QUIOSQUES E TRAILERS PRAÇA DA MATRIZ | 120 MÊS | R$ 400,00 |
| 20 | QUIOSQUES, TRAILERS OU SIMILARES PRAÇA JESUÍNO PINTO DE MESQUITA DO DISTRITO DE JUÁ | 120 MÊS | R$ 200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- PC.26.01398-0001
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Iraucuba
Município de Iraucuba
Unidade: Secretaria de Administração
Local: Irauçuba/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título…"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/01/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 594.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Iraucuba, em Irauçuba/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07683188000169-1-000196/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.