Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Uberaba/MG
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Uberaba/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas. O valor estimado é de R$ 4.000.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O consórcio busca credenciar profissionais de engenharia e arquitetura com registro no CREA ou CAU para atender, de forma eventual e sob demanda, os municípios consorciados ao Convale, com serviços técnicos especializados conforme critérios definidos no instrumento convocatório.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.000.000,00
- Propostas até
- 16/03/2027, 23:59
- 140 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 19864323000151-1-000002/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[licitanet] - credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive empresário individual, devidamente registradas no crea e/ou cau, cujo objeto social ou atividade profissional contemple serviços técnicos nas áreas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de forma eventual e sob demanda, conforme critérios, condições e exigências estabelecidos neste instrumento convocatório, para atender os municípios consorciados ao convale.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 7119387 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA E/OU CAU, CUJO OBJETO SOCIAL OU ATIVIDADE PROFISSIONAL CONTEMPLE SERVIÇOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE FORMA EVENTUAL E SOB DEMANDA, CONFORME CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONVALE. | 1 Serviço | R$ 4.000.000,00 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
Unidade: CONVALE- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional/MG
Local: Uberaba/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.000.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, em Uberaba/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 19864323000151-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.