Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de gestão…
Prefeitura de Cameta Cametá/PA
Prefeitura de Cameta (Cametá/PA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de gestão…. O valor estimado é de R$ 7.797.453,84 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar a gestão e operacionalização de serviços de saúde nas unidades municipais, com fornecimento de profissionais da medicina e emissão de relatórios de produtividade. A ação ocorre nas unidades de atenção básica, com foco em garantir assistência universal e gratuita, conforme princípios do SUS.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.797.453,84
- Propostas até
- 31/12/2026, 08:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de janeiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05105283000150-1-000002/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de gestão em saúde na atenção básica, devendo realizar a gerência, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde nas unidades municipais com fornecimento de profissionais da área da medicina, emissão de relatórios de produtividade, assegurando a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade do atendimento a saúde de acordo com os princípios e diretrizes do sus.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL – Nº DE VAGAS: 01 • Médico Auditor/Regulador - Realizar análise/avaliação/liberação de processos de TFD, auditoria/Autorizações de AIH, e atividades administrativas correlatadas. • LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SETOR DE REGULAÇÃO e AUDITORIA. • JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, totalizando 160 horas mensais, de segunda à sexta, exceto feriado. • PERIODO DE CONTRAÇÃO: 12 meses. | 12 Mês | R$ 14.723,08 |
| 2 | MÉDICO CLÍNICO GERAL – Nº DE VAGAS: 20 • Médico Clínico Geral - para compor as Equipes de Estratégia de Saúde da Família- ESF (RURAL), localizado nos postos de saúde em âmbito municipal, serviços a serem realizados: atendimento ao público, assistências integrais, tais como, promoção e prevenção a saúde, atendimentos clínicos dentro dos postos de saúde, atendimento domiciliar, principalmente de pacientes acamados e demais que não conseguem se locomover até a unidade de saúde. • LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. • JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, totalizando 160 horas mensais, de segunda à sexta, exceto feriado. • PERIODO DE CONTRAÇÃO: 12 meses | 12 Mês | R$ 377.022,79 |
| 3 | MÉDICO CLÍNICO GERAL – Nº DE VAGAS: 12 • Médico Clínico Geral - para compor as Equipes de Estratégia de Saúde da Família- ESF (URBANA), localizado nos postos de saúde em âmbito municipal, serviços a serem realizados: atendimento ao público, assistências integrais, tais como, promoção e prevenção a saúde, atendimentos clínicos dentro dos postos de saúde, atendimento domiciliar, principalmente de pacientes acamados e demais que não conseguem se locomover até a unidade de saúde. • LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS ÁREAS URBANAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. • JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, totalizando 160 horas mensais, de segunda à sexta,exceto feriado. • PERIODO DE CONTRAÇÃO: 12 meses | 12 Mês | R$ 181.069,97 |
| 4 | MÉDICO CLÍNICO GERAL – Nº DE VAGAS: 04 • Médico Clínico Geral - serviços a serem realizados: atendimento ao público, assistências integrais, tais como, promoção e prevenção a saúde, atendimentos clínicos, atendimento domiciliar, principalmente de pacientes acamados e demais que não conseguem se locomover até a unidade de saúde. • LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: CENTRO DE DIAGNÓSTICO, CTA, TELEMEDICINA e PROGRAMA MELHOR EM CASA. • JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, totalizando 160 horas mensais, de segunda à sexta, exceto feriado. • PERIODO DE CONTRAÇÃO: 12 meses | 12 Mês | R$ 61.755,72 |
| 5 | MÉDICO CLÍNICO GERAL – Nº DE VAGAS: 01 • Médico Clínico Geral - Promoção e prevenção a saúde, investigação de obitos, laudos médicos. • LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: VIGILANCIA EM SAUDE. • JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, totalizando 160 horas mensais, de segunda à sexta, exceto feriado. • PERIODO DE CONTRAÇÃO: 12 meses | 12 Mês | R$ 15.216,26 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 9378/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Cameta
Município de Cameta
Unidade: Prefeitura Municipal de Cametá
Local: Cametá/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de gestão…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.797.453,84.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Cameta, em Cametá/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05105283000150-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.