Credenciamento de pessoas jurídicas
Prefeitura de Chacara Chácara/MG
Prefeitura de Chacara (Chácara/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas. O valor estimado é de R$ 505.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 24 de março de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas devem se credenciar para oferecer manutenção preventiva e corretiva em prédios e vias públicas do município. Os serviços abrangem prédios e áreas de via pública, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 505.000,00
- Propostas até
- 24/03/2027, 08:00
- 148 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18338137000116-1-000028/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 24/03/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas (MEI) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos e vias públicas do Município de Chácara/MG.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | serviço - SERVIÇO DE PINTOR - APENAS 01 PINTOR PARA REALIZAÇÃO SE SERVIÇOS DE PINTURA EM OBRAS DIVERSAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, TRABALHANDO POR HORA DE SERVIÇOS, INCLUSO ENCARGOS COMPLEMENTARES, UTILIZANDO OS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TRABALHO. | 4.000 hora | R$ 25,00 |
| 2 | serviço - SERVIÇOS DE CALCETEIRO - MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA REPAROS OU NOVAS OBRAS EM RUAS DE PARALELEPÍPEDOS, BLOQUETES SEXTAVADOS, PAVIMENTO INTERTRAVADOS E SIMILARES, MATERIAIS POR CONTA DA PREFEITURA, LOCAIS INDICADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. INCLUSO ENCARGOS COMPLEMENTARES. | 10.000 metro quadrado | R$ 17,00 |
| 3 | serviço - SERVIÇOS DE PEDREIRO: EQUIPE COMPOSTO DE 1 PEDREIRO E 1 SERVENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, TRABALHANDO POR HORA DE SERVIÇOS, INCLUSOS ENCARGOS COMPLEMENTARES, UTILIZANDO OS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TRABALHO. | 5.000 hora | R$ 35,00 |
| 4 | serviço - SERVIÇOS DE ROÇADEIRA, MOTOSSERA E PODADEIRA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS NA ÁREA URBANA E RURAL, TRABALHANDO POR HORA DE SERVIÇO, INCLUSOS ENCARGOS COMPLEMENTARES, UTILIZANDO OS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TRABALHO. | 3.000 hora | R$ 20,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 19/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Chacara
Município de Chacara
Unidade: Prefeitura de Chácara
Local: Chácara/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/03/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 505.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Chacara, em Chácara/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18338137000116-1-000028/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.