Credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área de saúde
Prefeitura de Camaqua Camaquã/RS
Prefeitura de Camaqua (Camaquã/RS) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área de saúde. O valor estimado é de R$ 1.381.704,96 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município busca credenciar empresas com profissionais de saúde especializados em fonaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, musicoterapia e psiquiatria para atender pessoas com transtorno do espectro autista em unidades como o Caica e Caps Ia, podendo o atendimento ocorrer também em outras unidades de saúde do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.381.704,96
- Propostas até
- 09/11/2026, 00:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88696810000175-1-000416/2025
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área de saúde, nas especialidades de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, musicoterapia e psiquiatria, para prestação de serviços profissionais junto ao centro de atendimento ao transtorno do espectro autista (tea), caica e caps ia, podendo, ainda ocorrer em outras unidades de saúde do município.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FONOAUDIOLOGIA | 4.224 HORA (H) | R$ 83,80 |
| 2 | SERVIÇO TERAPIA OCUPACIONAL | 4.224 HORA (H) | R$ 83,80 |
| 3 | SERVIÇO PSICOPEDAGOGA | 2.112 HORA (H) | R$ 52,38 |
| 4 | SERVIÇO MUSICOTERAPEUTA | 1.920 HORA (H) | R$ 83,80 |
| 5 | MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRIA INFANTIL - PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ EM NÍVEL AMBULATORIAL, EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MASCULINO E FEMININO, ELABORAR, EXECUTAR E AVALIAR PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL, SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA; PARTICIPAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE SAÚDE MENTAL E SAÚDE PÚBLICA; APLICAR RECURSOS DE MEDICINA TERAPÊUTICA E PREVENTIVA. EFETUAR EXAMES MÉDICOS, EMITIR DIAGNÓSTICOS, PRESCREVER MEDICAMENTOS E REALIZAR OUTRAS FORMAS DE TRATAMENTO, PARA DIVERSOS TIPOS DE SOFRIMENTO MENTAL, APLICANDO RECURSOS DA MEDICINA PREVENTIVA E TERAPÊUTICA; - ANALISAR E INTERPRETAR RESULTADOS DE EXAMES DIVERSOS, COMPARANDO-OS COM OS PADRÕES NORMAIS, PARA CONFIRMAR E/OU INFORMAR OS DIAGNÓSTICOS; - MANTER REGISTROS DOS PACIENTES EXAMINADOS NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, ATUALIZADOS. FORNECER LAUDOS MÉDICOS E PSIQUIÁTRICOS AO PODER JUDICIÁRIO OU OUTROS, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | 1.920 HORA (H) | R$ 209,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 186838/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Camaqua
Município de Camaqua
Unidade: Secretaria Munic da Saude -sms -asps
Local: Camaquã/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área de saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.381.704,96.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Camaqua, em Camaquã/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88696810000175-1-000416/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.