Credenciamento de pessoas jurídicas como distribuidoras de livros
Prefeitura de Santa Helena Santa Helena/SC
Prefeitura de Santa Helena (Santa Helena/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas como distribuidoras de livros. O valor estimado é de R$ 12.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 08:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 11 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 80912140000175-1-000143/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas como distribuidoras de livros, editoras, livrarias e outras do ramo, interessadas em participar como expositores na 2ª semana de incentivo à leitura e à cultura do município de santa helena - sc, conforme estabelecido na lei municipal nº 1.234 de 24 de julho de 2025.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS, E OUTRAS DO RAMO INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA. <p><strong>Credenciamento de Expositores Gerais:</strong> Habilitação de pessoas jurídicas (livrarias, editoras e distribuidoras) para montagem de estandes físicos na Semana de Arte e Cultura, aptas a receber o <strong>Vale-Livro</strong> <strong>Físico (Cédula/Cupom</strong>) no valor de R$ 40,00 para livre escolha dos alunos da Educação Infantil e Anos Iniciais.ao VALE LIVRO, os alunos das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Santa Helena, dentro da Semana de Incentivo à Leitura e à Cultura, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.</p> | 300 UNIDADE (UN) | R$ 40,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 71/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Helena
Município de Santa Helena
Unidade: Administração da Secretaria da Educação
Local: Santa Helena/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas como distribuidoras de livros"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Helena, em Santa Helena/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 80912140000175-1-000143/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.