Credenciamento de pessoas jurídicas
Defensoria Pública da União Brasília/DF
Defensoria Pública da União (Brasília/DF) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas. O valor estimado é de R$ 2.826.970,90 e as propostas podem ser enviadas até 27 de janeiro de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão precisa credenciar empresas e organizações da sociedade civil de saúde especializadas em medicina do trabalho e perícia médica para atender as unidades da DPU. Os serviços devem seguir as condições, quantidades e exigências do edital e anexos, com atenção à relação de endereços das unidades da Defensoria Pública da União.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.826.970,90
- Propostas até
- 27/01/2027, 10:00
- 92 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de outubro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00375114000116-1-000215/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/01/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas, incluindo empresas e Organizações da Sociedade Civil de Saúde – OCS, especializadas para prestação de serviços de medicina do trabalho e serviços de perícia médica para atender as necessidade das Unidades da DPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos
Informações complementares
E-mail: [email protected]. atenção ao anexo xi – relação de endereços das unidades da defensoria pública da união
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia: Perícia Oficial Singular em Saúde (constituído de 1 (um) médico ou de 1 (um) cirurgião dentista - presencial | 1.085 UNIDADE | R$ 805,02 |
| 2 | Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia: Perícia Oficial Singular em Saúde (constituído de 1 (um) médico ou de 1 (um) cirurgião dentista - telessa´úde | 335 UNIDADE | R$ 805,02 |
| 3 | Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia: Perícia Oficial Singular em Saúde (constituído de 1 (um)médico ou de 1 (um) cirurgião dentista - análise documental | 250 UNIDADE | R$ 805,02 |
| 4 | Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação: Laudo para concessão de Adicional de Insalubridade - Presencial | 125 UNIDADE | R$ 1.599,90 |
| 5 | Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação: Exames Admissionais - Presencial | 1.755 UNIDADE | R$ 90,00 |
| 6 | Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia: Junta Oficial em Saúde (constituída por no mínimo 2 (dois) médicos ou 2 cirurgiões dentistas - Presencial | 250 UNIDADE | R$ 1.300,00 |
| 7 | Exame médico periódico Exame médico periódico - Presencial | 8.885 UNIDADE | R$ 90,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 08038.000768/2023-62
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública da União
Defensoria Publica da Uniao
Unidade: Defensoria Publica da Uniao
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/01/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.826.970,90.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública da União, em Brasília/DF, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00375114000116-1-000215/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.