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Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado

Fundo Municipal de Saúde do Município de Castanhal Castanhal/PA

Fundo Municipal de Saúde do Município de Castanhal (Castanhal/PA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas juridicas de direito privado. O valor estimado é de R$ 3.758.110,56 e as propostas podem ser enviadas até 1 de julho de 2027 às 14:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O fundo municipal busca credenciar empresas para oferecer serviços especializados em oftalmologia, complementando a rede de atenção básica do SUS. Os serviços incluem consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, acompanhamento pré e pós-operatório e fornecimento de infraestrutura física. A contratação é feita por credenciamento, sem definição de quantidade ou prazo de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 3.758.110,56
Propostas até
01/07/2027, 14:30
247 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de julho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07918201000111-1-000010/2026
247 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/07/2027 às 14:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo entidades beneficentes e filantfopicas, para a presta8ao de serviaps especializados em Oftalmologia, de forma complementar a Rede de Atencao a Satlde do Sistema Unico de Satide (SUS), compreendendo a realizagao de consultas medicas, exames diagn6sticos, procedimentos clinicos e cirdrgicos, acompanhamento pie e p6s-operat6rio, bern como o fomecimento de infraestmutura fisica

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 115 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1BIOPSIA DE CONJUNTIVA12 UNIDADER$ 31,10
2BIOPSIA DE CORNEA12 UNIDADER$ 68,62
3BIOPSIA DE ESCLERA12 UNIDADER$ 68,62
4BIOPSIA DE IRIS, CORPO CILIAR, RETINA, COROIDE, VITREO E TUMOR INTRA OCULAR12 UNIDADER$ 199,21
5BIOPSIA DE PALPEBRA12 UNIDADER$ 18,33
6PAQUIMETRIA ULTRASSONICA1.800 UNIDADER$ 14,81
7ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)3.000 UNIDADER$ 24,20
8BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR)3.000 UNIDADER$ 24,24
9BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO1.992 UNIDADER$ 12,34
10CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO840 UNIDADER$ 40,00
11CERATOMETRIA1.920 UNIDADER$ 3,37
12CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)600 UNIDADER$ 10,11
13ELETRO-OCULOGRAFIA12 UNIDADER$ 24,24
14ELETRORETINOGRAFIA12 UNIDADER$ 24,24
15ESTESIOMETRIA12 UNIDADER$ 3,37
16FUNDOSCOPIA6.000 UNIDADER$ 3,37
17GONIOSCOPIA1.224 UNIDADER$ 6,74
18MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO3.000 UNIDADER$ 24,24
19MEDIDA DE OFUSCAMENTO E CONTRASTE12 UNIDADER$ 3,37
20MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA3.000 UNIDADER$ 24,24
21POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL3.600 UNIDADER$ 3,37
22POTENCIAL VISUAL EVOCADO12 UNIDADER$ 24,24
23RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR144 UNIDADER$ 24,68
24RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR12 UNIDADER$ 64,00
25TESTE DE PROVOCACAO DE GLAUCOMA12 UNIDADER$ 6,74
26TESTE DE SCHIRMER12 UNIDADER$ 3,37
27TESTE DE VISAO DE CORES12 UNIDADER$ 3,37
28TESTE ORTOPTICO12 UNIDADER$ 12,34
29TESTE P/ ADAPTACAO DE LENTE DE CONTATO12 UNIDADER$ 12,34
30TONOMETRIA6.000 UNIDADER$ 3,37

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
1506001/2026-FMS
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde do Município de Castanhal

Fundo Municipal de Saude do Município de Castanhal

Unidade: Fundo Municipal de Saude

Local: Castanhal/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado"?

As propostas podem ser enviadas até 01/07/2027 às 14:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.758.110,56.

Quem está contratando e onde?

Fundo Municipal de Saúde do Município de Castanhal, em Castanhal/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07918201000111-1-000010/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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