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Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado

Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (coniape) Caruaru/PE

Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (coniape) (Caruaru/PE) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado. O valor estimado é de R$ 394.849.301,25 e as propostas podem ser enviadas até 12 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pessoas jurídicas sem fins lucrativos serão credenciadas para oferecer serviços de saúde complementares em municípios do consórcio coniape. Os serviços atenderão demandas locais dos municípios integrantes do consórcio, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 394.849.301,25
Propostas até
12/12/2026, 23:59
46 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de dezembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
15091751000138-1-000015/2025
46 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde em caráter complementar, visando ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, conforme especificado no Termo de Referência

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde em caráter complementar, visando ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, conforme especificado no Termo de Referência1 ServiçoR$ 394.849.301,25

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
016/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (coniape)

Consorcio Publico Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (coniape)

Unidade: Consorcio Publico Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (coniape)

Local: Caruaru/PE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado"?

As propostas podem ser enviadas até 12/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 394.849.301,25.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (coniape), em Caruaru/PE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 15091751000138-1-000015/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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