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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado

Prefeitura de Entre Rios Entre Rios/BA

Prefeitura de Entre Rios (Entre Rios/BA) abriu um credenciamento para cREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado. O valor estimado é de R$ 2.457.664,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de março de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Entre Rios e os municípios pactuados pela PPI buscam credenciar empresas para oferecer tratamento especializado não estético de varizes em nível ambulatorial no SUS. Os serviços devem ser prestados dentro da rede regionalizada e hierarquizada, conforme especificações do Termo de Referência.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 2.457.664,00
Propostas até
20/03/2027, 09:00
144 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
1 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
14126981000122-1-000013/2026
144 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 20/03/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital1 LOTER$ 2.457.664,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Processo
048/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Entre Rios

Município de Entre Rios

Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Local: Entre Rios/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado"?

As propostas podem ser enviadas até 20/03/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.457.664,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Entre Rios, em Entre Rios/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14126981000122-1-000013/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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