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Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços…

Prefeitura de Mirante Mirante/BA

Prefeitura de Mirante (Mirante/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços…. O valor estimado é de R$ 882.742,48 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Mirante busca credenciar profissionais e empresas para oferecer atendimentos médicos em plantões, consultas e procedimentos em especialidades, nos estabelecimentos de saúde municipais.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 882.742,48
Propostas até
31/12/2026, 17:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de julho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
16416521000164-1-000082/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao município de mirante-ba

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PLANTÃO MÉDICO - 24h215 UnidadeR$ 2.089,72
2PLANTÃO MÉDICO - 12h150 UnidadeR$ 1.053,08
3CONSULTA COM PROFISSIONAL NA ÁREA DE GINECOLOGIA356 UnidadeR$ 146,52
4CONSULTA COM PROFISSIONAL NA ÁREA DE OBSTÉTRICIA356 UnidadeR$ 145,52
5CONSULTA COM PROFISSIONAL NA ÁREA DE NEUROPEDIATRA360 UnidadeR$ 252,23
6SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS TIPO ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA636 UnidadeR$ 90,49
7SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS TIPO ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL250 UnidadeR$ 92,68

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
046/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mirante

Município de Mirante

Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Mirante

Local: Mirante/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 882.742,48.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mirante, em Mirante/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 16416521000164-1-000082/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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