Credenciamento de pessoas jurídicas
Prefeitura de Brusque Brusque/SC
Prefeitura de Brusque (Brusque/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas. O valor estimado é de R$ 674.606,25 e as propostas podem ser enviadas até 5 de março de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Brusque deseja credenciar empresas, associações e federações para fornecer serviços de arbitragem esportiva nas competições oficiais realizadas ou apoiadas pela Fundação Municipal de Esportes de Brusque.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 674.606,25
- Propostas até
- 05/03/2027, 09:00
- 129 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102343000194-1-000026/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/03/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas, associações e federações, visando à contratação de serviços de arbitragem esportiva a serem executados nas competições oficiais promovidas ou apoiadas pela fundação municipal de esportes de brusque/sc,
Itens da licitação
24 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Handebol – Jogos Escolares / Festivais - 3 árbitros – tempos reduzidos | 35 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 2 | Handebol – Municipal Adulto - 2 árbitros + 1 mesário | 50 Serviço | R$ 753,75 |
| 3 | Voleibol – Jogos Abertos Comunitários - 2 árbitros + 1 mesário – melhor de 2 sets | 30 Serviço | R$ 603,00 |
| 4 | Futsal – Jogos Escolares / Festivais - 3 árbitros | 20 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 5 | Ciclismo – Jogos Comunitários - 3 árbitros | 2 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 6 | Voleibol – Municipal Adulto - 2 árbitros + 1 mesário – melhor de 3 sets | 35 Serviço | R$ 753,75 |
| 7 | Futebol de Campo – Municipal - 1 árbitro + 2 assistentes + 1 mesário | 60 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 8 | Basquete – Jogos Comunitários - 2 árbitros + 1 mesário – 4 tempos | 15 Serviço | R$ 603,00 |
| 9 | Basquete – Municipal - 2 árbitros + 1 mesário – 4 tempos | 20 Serviço | R$ 804,00 |
| 10 | Handebol – Jogos Comunitários - 2 árbitros + 1 mesário – 2 tempos | 50 adesivo | R$ 603,00 |
| 11 | Jogos de Mesa – Escolares / Festivais - 2 árbitros | 3 Serviço | R$ 1.005,00 |
| 12 | Tênis de Campo – Jogos Comunitários - 2 árbitros | 2 Serviço | R$ 1.005,00 |
| 13 | Bolão – Jogos Comunitários - 2 árbitros | 8 Serviço | R$ 1.005,00 |
| 14 | Moleque Bom de Bola – Municipal - 3 árbitros | 8 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 15 | Bocha Rafa Vollo – Municipal + Jogos - Padrão 1/1 | 80 Serviço | R$ 301,50 |
| 16 | Jogos de Mesa – Comunitários - 2 árbitros | 40 Serviço | R$ 1.005,00 |
| 17 | Futsal – Municipal Adulto - 2 árbitros + 1 mesário | 80 Serviço | R$ 753,75 |
| 18 | Vôlei de Areia / Futevôlei – Comunitários | 20 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 19 | Voleibol – Escolares / Festivais - 3 árbitros | 20 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 20 | Basquete – Escolares / Festivais - 3 árbitros | 10 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 21 | Tiro Prático – Comunitários - 2 árbitros | 6 Serviço | R$ 1.005,00 |
| 22 | Atletismo – Comunitários / Escolares - 3 árbitros | 6 Serviço | R$ 1.507,50 |
| 23 | Futebol Suíço Comunitários - 1 árbitro + 1 mesário | 100 Serviço | R$ 603,00 |
| 24 | Futsal – Comunitários Adulto | 100 Serviço | R$ 603,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 01
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Brusque
Município de Brusque
Unidade: Fundo Municipal de Esportes
Local: Brusque/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/03/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 674.606,25.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Brusque, em Brusque/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102343000194-1-000026/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
