Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução do Serviço de…
Prefeitura de Santana de Parnaiba Santana de Parnaíba/SP
Prefeitura de Santana de Parnaiba (Santana de Parnaíba/SP) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução do Serviço de…. O valor estimado é de R$ 3.858.231,60 e as propostas podem ser enviadas até 15 de julho de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca credenciar empresas especializadas para atender idosos de 60 anos ou mais, com dependência I, II ou III, em programas de acolhimento institucional de longa permanência, recebendo demandas da secretaria de desenvolvimento social.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.858.231,60
- Propostas até
- 15/07/2027, 18:00
- 261 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46522983000127-1-000240/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 15/07/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinado a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, nos graus de dependência I, II e III, para atendimento de demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de longa permanência para idosos de ambos os sexos (ILPI), Grau de Dependência I - idosos independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de auto-ajuda; | 120 Serviço | R$ 6.427,28 |
| 2 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de longa permanência para idosos de ambos os sexos (ILPI), Grau de Dependência II - idosos com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como: alimentação, mobilidade, higiene; sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada; | 120 Serviço | R$ 8.112,25 |
| 3 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de longa permanência para idosos de ambos os sexos (ILPI), Grau de Dependência III - idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo; | 240 Serviço | R$ 8.806,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 260424062520000/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santana de Parnaiba
Município de Santana de Parnaiba
Unidade: Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Local: Santana de Parnaíba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução do Serviço de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 15/07/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.858.231,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santana de Parnaiba, em Santana de Parnaíba/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46522983000127-1-000240/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
