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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção…

Justiça Federal de Primeira Instância Recife/PE

Justiça Federal de Primeira Instância (Recife/PE) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção…. O valor estimado é de R$ 2.575.277,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Prestação de serviços de atenção domiciliar, incluindo remoção de pacientes, para beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. Serviços destinados aos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O credenciamento é para atender o público do TRFMED no âmbito da Justiça Federal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 2.575.277,00
Propostas até
31/12/2026, 18:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de agosto de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00508903000188-1-000015/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio1 UNIDADER$ 2.575.277,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
0008240-74.2025.4.05.7000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Justiça Federal de Primeira Instância

Justica Federal de Primeira Instancia

Unidade: Tribunal Regional Federal da 5a.regiao

Local: Recife/PE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.575.277,00.

Quem está contratando e onde?

Justiça Federal de Primeira Instância, em Recife/PE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-000015/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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