Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em…
Prefeitura de Quartel Geral Quartel Geral/MG
Prefeitura de Quartel Geral (Quartel Geral/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em…. O valor estimado é de R$ 410.671,49 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Prestação de serviços de oftalmologia, incluindo consultas, exames, procedimentos e cirurgias, para atendimento dos usuários do SUS no Município de Quartel Geral. Os serviços serão ofertados para o Sistema Único de Saúde, com foco no atendimento público.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 410.671,49
- Propostas até
- 31/12/2026, 16:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18296699000144-1-000241/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em oftalmologia, compreendendo consultas, exames diagnósticos, procedimentos e cirurgias oftalmológicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Quartel Geral/MG
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 46 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2 | Teste do olhinho | 10 Serviço | R$ 231,67 |
| 3 | Exame de propedêutica de glaucoma | 20 Serviço | R$ 781,67 |
| 4 | Teste de Visão de Cores - Ishirara. | 5 Serviço | R$ 111,67 |
| 5 | Cirugia de Ectropio + Enxerto. | 5 Serviço | R$ 3.900,00 |
| 6 | Cirurgia de Ectropio + Diamond + Tarsal Strep. | 5 Serviço | R$ 3.410,00 |
| 7 | Cirurgia de Xantelasma. | 5 Serviço | R$ 1.856,67 |
| 8 | Eco A por iomaster — por olho | 5 Serviço | R$ 181,67 |
| 9 | Eco B - Eco A (biometria ultrassônica) — por olho | 5 Serviço | R$ 181,67 |
| 10 | Epilação de cilios a laser — por sessão por olho | 5 Serviço | R$ 271,67 |
| 11 | Fotocoagulação a laser — por sessão por olho | 5 Serviço | R$ 511,67 |
| 12 | Gonioscopia — ambos os olhos | 10 Serviço | R$ 106,67 |
| 13 | Mapeamento de retina — ambos os olhos | 15 Serviço | R$ 131,67 |
| 14 | Microscopia especular computadorizada — ambos os olhos | 5 Serviço | R$ 141,67 |
| 15 | OCT - tomografia de coerência óptica — ambos os olhos | 15 Serviço | R$ 433,33 |
| 16 | OCT - tomografia de coerência óptica — por olho | 15 Serviço | R$ 231,67 |
| 17 | Paquimetria — ambos os olhos | 15 Serviço | R$ 183,33 |
| 18 | Retinografia — ambos os olhos | 20 Serviço | R$ 166,67 |
| 19 | Teste de lentes de contato — consulta não inclusa | 5 Serviço | R$ 200,00 |
| 20 | Angiofluoresceinografia — ambos os olhos. | 5 Serviço | R$ 615,00 |
| 21 | Campimetria – campo visual — ambos os olhos. | 10 Serviço | R$ 183,33 |
| 22 | Curva diária de pressão – tsh — ambos os olhos. | 20 Serviço | R$ 153,33 |
| 23 | Teste ortoptico + consulta | 5 Serviço | R$ 251,67 |
| 24 | Topografia de cornea – ceratoscopia — ambos os olhos | 15 Serviço | R$ 131,67 |
| 25 | Yag laser (iridotomia ou capsulotomia) — por olho | 20 Serviço | R$ 353,33 |
| 26 | Agulhamento — por olho | 20 Serviço | R$ 2.010,00 |
| 27 | Avastin – Bevacizumabe — aplicação por olho | 5 Serviço | R$ 1.300,00 |
| 28 | Lucentis (Ranibizumabe) ou Eylia (Aflibercept) — aplicação por olho | 5 Serviço | R$ 4.800,00 |
| 29 | Ozurdex — aplicação por olho | 5 Serviço | R$ 5.983,33 |
| 30 | Blefaroplastia superiores — superiores | 5 Serviço | R$ 2.916,67 |
| 31 | Calázio — cada um | 5 Serviço | R$ 655,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 000211/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Quartel Geral
Município de Quartel Geral
Unidade: Seção de Patrimônio e Compras
Local: Quartel Geral/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 410.671,49.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Quartel Geral, em Quartel Geral/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18296699000144-1-000241/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
