Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos
Prefeitura de Patrocinio Paulista Patrocínio Paulista/SP
Prefeitura de Patrocinio Paulista (Patrocínio Paulista/SP) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 29/10/2027, 23:59
- 365 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45318185000115-1-000059/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e ambulatoriais, aplicações, cirurgias oftalmológicas, avaliações pré e pós-operatórias, retornos e acompanhamento assistencial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Patrocínio Paulista/SP.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 35 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8134795 | Consulta oftalmológica especializada, incluindo avaliação clínica oftalmológica conforme Termo de Referência. | 1 consulta | Sigiloso |
| 8134797 | Angiofluoresceinografia. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134798 | Biometria ultrassônica/ocular. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134799 | Campimetria computadorizada (campo visual). | 1 exame | Sigiloso |
| 8134909 | Topografia de córnea / ceratoscopia computadorizada. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134930 | Curva tensional diária. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134931 | Gonioscopia. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134933 | Mapeamento de retina. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134934 | Microscopia especular. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134935 | Paquimetria. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134936 | Retinografia. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134938 | Ultrassonografia ocular diagnóstica. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134943 | Tomografia de Coerência Óptica - OCT. | 1 exame | Sigiloso |
| 8134944 | Capsulotomia a YAG Laser. | 1 procedimento | Sigiloso |
| 8134945 | Iridotomia a Laser. | 1 procedimento | Sigiloso |
| 8134946 | Fototrabeculoplastia a Laser. | 1 procedimento | Sigiloso |
| 8134947 | Fotocoagulação a Laser. | 1 procedimento | Sigiloso |
| 8134949 | Pan-fotocoagulação de retina a Laser. | 1 procedimento | Sigiloso |
| 8134950 | Aplicação intravítrea de Avastin. | 1 aplicação/olho | Sigiloso |
| 8134951 | Aplicação intravítrea de Eylia (aflibercepte). | 1 aplicação/olho | Sigiloso |
| 8134952 | Aplicação intravítrea de Triancinolona. | 1 aplicação/olho | Sigiloso |
| 8134954 | Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. | 1 cirurgia/olho | Sigiloso |
| 8134955 | Cirurgia de pterígio com cola biológica. | 1 cirurgia/olho | Sigiloso |
| 8134956 | Correção cirúrgica de estrabismo - até 2 músculos. | 1 cirurgia | Sigiloso |
| 8135034 | Correção cirúrgica de estrabismo - acima de 2 músculos. | 1 cirurgia | Sigiloso |
| 8135035 | Retinopexia com introflexão escleral. | 1 cirurgia/olho | Sigiloso |
| 8135036 | Vitrectomia posterior. | 1 cirurgia/olho | Sigiloso |
| 8135037 | Vitrectomia posterior com infusão de perfluorcarbono e endolaser. | 1 cirurgia/olho | Sigiloso |
| 8135038 | Vitrectomia posterior com perfluorcarbono/óleo de silicone/endolaser. | 1 cirurgia/olho | Sigiloso |
| 8135039 | Implante de prótese antiglaucomatosa. | 1 cirurgia/olho | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 1838
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Patrocinio Paulista
Município de Patrocinio Paulista
Unidade: Município de Patrocínio Paulista/sp
Local: Patrocínio Paulista/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Patrocinio Paulista, em Patrocínio Paulista/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 45318185000115-1-000059/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.