Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a contratação de prestadores…
Prefeitura de São Sebastião São Sebastião/AL
Prefeitura de São Sebastião (São Sebastião/AL) abriu um credenciamento para credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a contratação de prestadores…. O valor estimado é de R$ 1.067.652,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de outubro de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar empresas especializadas para oferecer tratamentos esclerosantes não estéticos de varizes nos membros inferiores, conforme valores da Tabela SUS, para atender pacientes do SUS e integrar uma rede complementar de saúde no município de São Sebastião.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.067.652,00
- Propostas até
- 20/10/2027, 10:00
- 358 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 12247631000199-1-000069/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/10/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a formação de Rede Complementar de Saúde no Município de São Sebastião/AL.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (Unilateral) | 1 UN | R$ 360.936,00 |
| 2 | Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (Bilateral) | 1 UN | R$ 706.716,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 87/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Sebastião
Município de Sao Sebastiao
Unidade: Prefeitura Municipal de São Sebastião
Local: São Sebastião/AL
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a contratação de prestadores…"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/10/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.067.652,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Sebastião, em São Sebastião/AL, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 12247631000199-1-000069/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.