Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede…
Prefeitura de Serra Dourada Serra Dourada/BA
Prefeitura de Serra Dourada (Serra Dourada/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede…. O valor estimado é de R$ 756.702,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar empresas especializadas para oferecer serviços de apoio ao atendimento educacional especializado no Centro Neuza Frota de Souza. Os serviços incluem avaliações psicopedagógicas, biopsicossociais, neuropsicológicas e médicas, além de elaboração e revisão do PEI e do PAEE. A prestação será feita por demanda, com atuação no local especificado.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 756.702,00
- Propostas até
- 30/11/2026, 14:00
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14222277000173-1-000042/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de educação na Bahia. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza, com fundamento no art. 6º, inciso XLIII, no art. 74, inciso IV, no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Edital nº 018, de Credenciamento nº 07/2026.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza. | 0,01 UND | R$ 756.702,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- PA 109/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Serra Dourada
Município de Serra Dourada
Unidade: Prefeitura Municipal de Serra Dourada - Ba
Local: Serra Dourada/BA
Mais 5 licitações abertas de Prefeitura de Serra DouradaTodas de Prefeitura de Serra Dourada
- Concorrência eletrônicaSerra Dourada/BA9 dias restantes
Pintura de escolas em Serra Dourada/BA
Prefeitura de Serra Dourada · Publicada 20 de out.R$ 903 mil - CredenciamentoSerra Dourada/BA273 dias restantes
Leilões de veículos e bens móveis em Serra Dourada
Prefeitura de Serra Dourada · Publicada 27 de jul.— - CredenciamentoSerra Dourada/BA233 dias restantes
Preparo de refeições no município de Serra Dourada-BA
Prefeitura de Serra Dourada · Publicada 16 de jun.R$ 119 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas na Bahia- Pregão eletrônicoSalvador/BA16 dias restantes
Contratação de manutenção preventiva e corretiva de plataforma/elevador de…
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano · Publicada 27 de out.R$ 31 mil - Pregão eletrônicoSalvador/BA14 dias restantes
Aquisição de medicamento e correlatos afim de atender as necessidades do hospital ana nery
Universidade Federal da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 3,9 milhões - Pregão eletrônicoSalvador/BA16 dias restantes
Desde a implantação do projeto de racionalização de telefonia com a instalação da…
Exército Brasileiro · Publicada 27 de out.R$ 518 mil - DispensaSalvador/BA7 dias restantes
Compras de alimentos para cursos educacionais quilombolas
Universidade do Estado da Bahia · Publicada 26 de out.R$ 1.908 - Pregão eletrônicoBarra da Estiva/BA15 dias restantes
Confecção, locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura…
Prefeitura de Barra da Estiva · Publicada 26 de out.R$ 319 mil - Pregão eletrônicoItabuna/BA14 dias restantes
A aquisição de vidrarias e materiais para laboratório de análises químicas e biológicas
Emasa Empresa Municipal de Águas e Saneamento S a · Publicada 26 de out.—
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede…"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 756.702,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Serra Dourada, em Serra Dourada/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14222277000173-1-000042/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.