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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação

Prefeitura de Santa Maria da Vitória Santa Maria da Vitória/BA

Prefeitura de Santa Maria da Vitória (Santa Maria da Vitória/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação. O valor estimado é de R$ 1.538.796,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de agosto de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético para varizes dos membros inferiores, em modalidades unilateral e bilateral, para pacientes do município de Santa Maria da Vitória e de municípios vinculados pela Programação Pactuada e Integrada. Os serviços serão oferecidos dentro da rede regionalizada e hierarquizada do SUS. A prestação ocorrerá em caráter complementar ao sistema de saúde.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.538.796,00
Propostas até
04/08/2027, 00:00
281 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13912506000119-1-000068/2026
281 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/08/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS e integrada à rede regionalizada e hierarquizada, de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Município de Santa Maria da Vitória/BA e dos municípios pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada – PPI.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
784022003.09.07.002-3 Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Bilateral).3.000 PROCEDIMENTOSR$ 392,62
784022103.09.07.001-5 Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Unilateral).1.200 PROCEDIMENTOSR$ 300,78

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
PROC. ADM. 063/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Maria da Vitória

Município de Santa Maria da Vitoria

Unidade: Município de Santa Maria da Vitória/ba

Local: Santa Maria da Vitória/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação"?

As propostas podem ser enviadas até 04/08/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.538.796,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Maria da Vitória, em Santa Maria da Vitória/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13912506000119-1-000068/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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